BUSCA ARTIGOS

Total de 1380 resultados da busca por: supremo

Tribunal de Justiça Militar rejeita recursos de bombeiros condenados no caso Kiss

Eles haviam ingressado com embargos declaratórios

Defesa aposta em recursos para evitar prisões de réus do Caso Rodin 

Dos 22 condenados em segunda instância, três deles preveem o cumprimento de pena em regime inicial fechado 

Advogado condenado por matar comerciante por R$ 0,75 em Santa Maria é preso

Acusado já havia sido condenado, mas estava em liberdade porque recorria da decisão

Joaquim Barbosa diz que impeachment está sendo feito sem consulta à população

O ministro aposentado disse que é 'radicalmente favorável' à convocação de novas eleições pra presidente

Após mentir idade, adolescente chilena vai para cadeia de adulto em Santa Maria

Menina, de 16 anos, apresentou documentos falsos como sendo maior de idade quando foi presa, em novembro passado

STF vai julgar nesta quinta-feira pedido de afastamento de Cunha

Ação foi protocolada terça-feira na Corte e está sob a relatoria do ministro Marco Aurélio

Negada liminar para ouvir 636 sobreviventes da boate Kiss

Defesa de Kiko recorreu ao STF, mas teve pedido indeferido

STJ mantém indenização à família de ex-policial rodoviário que atuava em Santa Maria

Laércio Schwartz morreu em um acidente enquanto prestava auxílio no trânsito na BR-287, para a UFSM

Chileno preso em Santa Maria tem pedido de extradição no STF

Sisto, que está na Pesm, era procurado pela Interpol por assalto que terminou com mortes, no Chile

Ex-ministro santa-mariense diz ser a favor da legalidade do impeachment

Jurista Eros Grau, ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), posicionou-se em reportagem

Moro determina envio ao STF de parte da investigação que envolve Lula

Juiz tem dez dias para responder ao pedido de informações solicitado pelo ministro Teori Zavascki

Só uma arbitrariedade poderia levar à prisão de Lula, diz advogado

Advogado de Lula, Cristiano Zanin Martins, afirmou que há um histórico de decisões arbitrárias em torno das investigações

Total 1380 matérias