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Total de 144 resultados da busca por: como regularizar

O polêmico azeitamento proposto por Pablo Pacheco

O progressista propõe a proibição de ponto facultativo remunerado junto à administração pública municipal

Fiscalização dispersa aglomerações e notifica estabelecimentos durante o final de semana

Entre a noite de sexta-feira e a madrugada deste domingo, pelo menos sete notificações e três autos de infração foram emitidos

Programa Caminhe Legal prevê regras e padronização das calçadas

Compete ao município fiscalizar e fazer a autuação das irregularidades, e ao proprietário, a manutenção da calçada em frente ou ao lado do seu imóvel

Serviços do Hemocentro não serão prejudicados, garante secretária de Saúde

'Não está, não esteve e não estará no radar do governo do Estado o fechamento do Hemocentro Regional de Santa Maria', assegurou Arita Bergmann

Vereador quer legalizar comércio ambulante

Programa 'Sou Legal' é proposta de Tony Oliveira na Câmara

Após recursos e denúncias, resultado final do Trajetórias Culturais pode mudar

Após recursos e denúncias, resultado final do Trajetórias Culturais pode mudar

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Taxas de serviços de veículos terão reduções de até 87% e isenção para motos

Licenciamento 2021, que era de até R$ 94,69 (para veículos com menos de 15 anos), foi definida em R$ 66,70 para todos

TSE confirma suspensão de consequências para quem não votou e nem justificou o voto

Com a aprovação da norma, estão suspensos os efeitos que impediam o cidadão de obter passaporte ou carteira de identidade ou inscrever-se em concurso público, por exemplo

Termina nesta quinta o prazo para justificar ausência no 2º turno da eleições

É recomendado que o eleitor acesse o serviço pelo aplicativo e-Título

Eleitor tem 60 dias para justificar ausência em votação do segundo turno

É necessário documento que comprove impossibilidade de comparecer

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