Presos de Santiago poderão reduzir a pena por meio da leitura
Apenados precisam escrever uma resenha após cada livro lido para o benefício ser válido
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Total de 1512 resultados da busca por: aprovada
Prefeitura abre sindicância para investigar prejuízos após implantar lei anticorrupção
Com base na legislação em vigor desde maio, empresa da área cultural está sendo investigada
Aprovado projeto que permite a delegados dar medida protetiva a vítimas de violência
Delegada da Mulher de Santa Maria avalia que a nova regra vai beneficiar as vítimas
Mesmo sem greve encerrada, Estado propõe calendário de recuperação
Professores estão em greve desde o dia 5 de setembro e não há previsão de encerrar o movimento
OPINIÃO: Uma previdênciasocial para poucos
O resultado da reforma será uma Previdência Social Brasileira para poucos brasileiros
5 unidades de saúde de Santa Maria devem receber reformas, garante prefeitura
Justiça condenou prefeitura a reformar e construir novos postos de saúde
VÍDEO: como fazer um coelho na mostarda
Colunista mostra como preparar esta típica receita francesa
Confira o que prevê a LDO para saúde, segurança e infraestrutura
Base do orçamento, Lei de Diretrizes Orçamentárias foi aprovada nesta quinta-feira pela Câmara de Vereadores
Projeto que permite acesso de pets em estabelecimentos não é consenso
Câmara de Vereadores debate proposta de lei que revoga proibição da entrada de animais em establecimentos
OPINIÃO: As leis empanturram as traças e as baratas
Fui consultar meus arquivos e me deparei com outras leis que ¿ salvo melhor juízo ¿ jamais foram cumpridas
São Gabriel cria lei de proteção aos animais de rua
Legislação autoriza o município a contratar serviços para cuidar de cães e gatos abandonados
Dnit faz novo pedido para evitar fechamento da Rua Sete de Setembro
Pozzobom e superintendente do órgão no Estado receberam orientações nesta terça em Brasília
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