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Total de 156 resultados da busca por: desembargador

Ministério Público apresenta contrarrazões a pedido de anulação do júri da Kiss

Entendimento dos promotores é que julgamento é característico de Tribunal do Júri, bem como as penas proporcionais aos crimes cometidos

Prédio da Justiça Militar recebe o nome do advogado Hélvio Jobim

A homenagem foi concretizada na manhã desta sexta com a presença de autoridades e membros da família Jobim

Condenados no caso Kiss vão pedir para recorrer em liberdade e anulação do júri

Prazo para que defesas encaminhem pedidos está aberto. Veja os próximos passos do processo

Justiça nega indenização para ex-prefeito e vice que alegaram erro em processo de cassação

Os dois haviam vencido as eleições municipais de Unistalda de 2008, mas tiveram os mandados cassados antes de tomarem posse

STF nega novo pedido de habeas corpus para condenados no júri da Kiss

Os sócios da boate, Elissandro Spohr e Mauro Hoffmann, seguem presos em Canoas; Luciano Bonilha Leão e Marcelo de Jesus dos Santos, da Banda Gurizada Fandangueira, estão no presídio de São Vicente do Sul

Decisão do TJ sobre liberar condenados do Caso Kiss ficou para sexta-feira

Sessão de julgamento do habeas corpus foi aberta, mas falta o voto de um relator, que será nesta sexta-feira

Tribunal de Justiça define, nesta quinta-feira, se condenados no Caso Kiss continuam presos

Habeas corpus definitivo será julgado às 14h pelos desembargadores da 1ª Câmara Criminal

Prisão dos condenados no Caso Kiss ainda será julgada na quinta-feira

Depois da manifestação do MP, habeas corpus será julgado na 1ª Câmara Criminal do TJRS

Ministério Público vai ao STF para derrubar liminar que impede prisão dos réus da Kiss

Habeas corpus foi concedido por desembargador do Tribunal de Justiça do Estado na última sexta-feira

Prisão de condenados do Caso Kiss pode ser julgada nesta quinta-feira

MP ainda vai encaminhar o pedido para derrubar a liminar que permitiu os quatro réus a responderem em liberdade

Especialistas explicam quais desdobramentos Caso Kiss ainda pode ter

Advogados também esclarecem porque réus têm diferentes penas e como funciona o habeas corpus que os deixa em liberdade

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