Dom Tomás Balduíno e a terra!
Um momento terrível. Sussurrei ao seu ouvido que não era eu, mas o ministro do STF que estava ali
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Total de 156 resultados da busca por: direito constitucional
Como a reforma do governo irá afetar a vida dos servidores estaduais
Esta é a reforma mais profunda já realizada no Estado
PP, MDB, secretariado, Câmara e quatro perguntas para Jorge Pozzobom
Colunista Claudemir Pereira entrevista prefeito e mais
Toffoli prorroga em 6 meses prazo para implantar juiz das garantias
Figura criada pelo Congresso estava prevista para entrar em vigor em 23 de janeiro
Estilac Xavier fala sobre as prioridades como presidente do TCE
Na entrevista, o santa-mariense fala sobre a importância de o cidadão ter acesso à informação, as críticas à UFSM, a crise no Estado e o cenário nacional
Ano vai, ano vem...
Queremos redução de multas e de fiscalização? Então aprendamos a seguir as regras sem elas
De volta à Constituição!
Nas democracias, mesmo os criminosos são sujeitos de direito, não meros objetos processuais
Ainda a prisão em segunda instância
Nem uma emenda constitucional pode modificar o que estabeleceu a constituinte
Congresso promulga Reforma da Previdência
Deputados e senadores se reuniram nesta terça-feira em sessão conjunta
Entenda as regras de transição da reforma da Previdência
Alguns casos terão idade mínima e tempo de contribuição abrandados
Senado deve concluir terça-feira votação de mudanças na Previdência
Entre outros pontos, o texto aumenta o tempo para trabalhadores terem direito à aposentaria e estabelece regras de transição para os atuais assalariados
Ainda a Lei da Anistia
Fazer e aplicar as leis e fazer justiça não se confundem. Os juízes não fazem justiça, são servos da lei
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