Estilac Xavier fala sobre as prioridades como presidente do TCE
Na entrevista, o santa-mariense fala sobre a importância de o cidadão ter acesso à informação, as críticas à UFSM, a crise no Estado e o cenário nacional
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Total de 156 resultados da busca por: direito constitucional
Ano vai, ano vem...
Queremos redução de multas e de fiscalização? Então aprendamos a seguir as regras sem elas
De volta à Constituição!
Nas democracias, mesmo os criminosos são sujeitos de direito, não meros objetos processuais
Ainda a prisão em segunda instância
Nem uma emenda constitucional pode modificar o que estabeleceu a constituinte
Congresso promulga Reforma da Previdência
Deputados e senadores se reuniram nesta terça-feira em sessão conjunta
Entenda as regras de transição da reforma da Previdência
Alguns casos terão idade mínima e tempo de contribuição abrandados
Senado deve concluir terça-feira votação de mudanças na Previdência
Entre outros pontos, o texto aumenta o tempo para trabalhadores terem direito à aposentaria e estabelece regras de transição para os atuais assalariados
Ainda a Lei da Anistia
Fazer e aplicar as leis e fazer justiça não se confundem. Os juízes não fazem justiça, são servos da lei
Sandro Trentin conta trajetória na advogacia
Com 20 anos de carreira, profissional ganhou destaque no meio jurídico do Rio Grande do Sul
Veja como ficou a reforma da Previdência após a votação do 1º turno no Plenário
Deputados votaram emendas que alteram o texto base
Comissão especial aprova texto-base da reforma da Previdência
Ao longo desta quinta, deputados ainda votarão 23 destaques, que podem trazer novas alterações
Protegido pelas sombras
Colunista Guilherme Howes fala sobre o vazamento de conversas entre o Deltan Dallagnol e Sergio Moro
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