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Total de 156 resultados da busca por: leis do trabalho

Ocupação em Pequenas Centrais Hidrelétricas continua em Quevedos

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Plano Diretor reformulado deve ser apresentado em breve, afirma novo presidente do Iplan

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Leis municipais ineficazes estão mais perto de serem revogadas

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Prefeitura homologa proposta de empresa responsável pela etapa final da obra do Calçadão

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Marcelo Oliveira -

Greve de médicos do INSS atrasa perícias de trabalhadores em Santa Maria

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Projeto que prevê alteração na Lei Kiss deve entrar em votação nesta terça

Proposta quer autorizar técnicos industrias a executar PPCI. Desde 2013, quando foi aprovada, lei que surgiu a partir do incêndio da Boate Kiss já passou por diversas flexibilizações e modificações

TCE usará imagens de satélite para fiscalizar obras

Presidente do Tribunal de Contas, Alexandre Postal, esteve no Inpe tratando dos detalhes do termo de cooperação

Câmara de Santa Maria anula leis consideradas inconstitucionais pelo TJ

Entre as legislações, estão o chamado Kit Covid e a que previa prioridade dos profissionais da Segurança na fila de vacinação

VÍDEO: Fósseis de mais de 200 milhões de anos podem fomentar o turismo e pesquisa na região

Como a visibilidade internacional trazida pelo Guinness, municípios da Formação Santa Maria se organizam para planejar o futuro

Comemorar?

Buscar a igualdade econômica e política é esforço antigo. Construir uma educação mais igualitária para meninos e meninas também.

Fim da obrigatoriedade do uso de máscaras será votado nesta quinta-feira na Câmara

Mesmo que aprovada, lei só entrará em vigor após decisão do governo federal. Médicos opinam sobre a proposta

Uso facultativo de máscaras em crianças é alvo de críticas e questionamentos

Governo retirou a exigência do uso do material para menores de 12 anos em decreto estadual

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