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Total de 1584 resultados da busca por: juiz

Na segunda instância, tribunal reduz penas de réus da Rodin

Os dois desembargadores da turma que julga caso no TRF4 que ainda não haviam votado 

Ação criminal do caso Rodin é votada nesta terça-feira

 Matéria é analisada por desembargadores do Tribunal Regional Federal

Jovem é condenado por tentar matar adolescente com golpes de facão em Santa Maria

Crime aconteceu em 2008, quando a vítima tinha apenas 16 anos

Justiça define júri popular para acusada de matar a ex-namorada em Santa Maria

Juiz também afastou duas das três qualificadoras pelas quais Stéphanie Fogliatto Freitas havia sido denunciada

Hospital de Santa Maria é acusado de superfaturamento de remédios

Procuradoria Geral do Estado afirma que hospital superfaturou medicamentos em internação de paciente determinada pela Justiça

Ex-companheiro de transexual que ganhou medida protetiva é preso em Santa Maria

Prisão foi concedida pelo Poder Judiciário após denúncias de agressão por parte da vítima

Em decisão inédita, Justiça concede medida protetiva a transexual de Santa Maria

A jovem, que tem 20 anos, sofria violência do seu companheiro há pelo menos um ano e meio

Justiça proíbe que mais presos da Região Metropolitana venham para Santa Maria

Decisão do juiz Leandro Agusto Sassi também ordena que detentos que já vieram para a cidade sejam transferidos em cinco dias

Ex-sócios da Kiss terão de ressarcir dinheiro de indenizações ao INSS 

Valor é referente a gastos com benefícios acidentários, auxílio-doença e pensão por morte

Juiz manda banco reduzir pela metade juros cobrados de cliente em Santa Maria

Correntista alegava cobrança abusiva de juros anuais em diversos contratos com o Bradesco

Justiça aceita denúncia contra empresários acusados de sonegar R$1,6 mi

Alvo da investigação foi uma arrozeira de Restinga Seca, no centro do RS

Medida prevê que presos sejam apresentados à justiça até 24 horas após flagrante 

Objetivo do Conselho Nacional de Justiça é poupar recursos públicos e evitar a superlotação do sistema prisional

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