OPINIÃO: Casamento para menores de 16 anos é proibido em lei aprovada pelo Congresso
A impressão que fica é que é preciso legislar, sem considerar a finalidade das leis ...
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Total de 16104 resultados da busca por: lei federal
Dívida afeta serviços de saúde em São Gabriel
Complexo hospitalar vai pegar empréstimo com o Estado para voltar à ativa
Programa de declaração do IR já está disponível
Período de envio da declaração vai até 30 de abril
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Se aprovada, como a reforma vai afetar as aposentadorias
Advogado especialista alerta que vários prazos apresentados pelo governo não estão na PEC
AVTSM elege nova diretoria em assembleia geral neste sábado
O evento será no auditório do Centro de Ciências Sociais e Humanas (CCSH) da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM)
Morreu a engenheira e professora Lucy Cecilia Martins Sarkis
A santa-mariense destacou-se em diferentes trabalhos de engenharia em Santa Maria e outros locais do Brasil
VÍDEO: um mês depois, como estão as famílias atingidas pelas enchentes em Rosário do Sul
A estimativa da prefeitura é de que os prejuízos tenham ultrapassado R$ 86,8 milhões
Ministério da Saúde lança campanha para conter avanço de HIV em homens
Dados apontam que 73% dos casos de HIV ocorrem em homens. Campanha visa conscientizar e estimular o uso do preservativo para prevenção de doenças
Programa para receber declaração do IR estará disponível segunda-feira
Receita espera receber neste ano 30,5 milhões de declarações
Diário lança promoção Leitura da Sorte
Quem comprar jornal nas bancas ou jornaleiros ganhará cupom para concorrer a Smart TV e ar-condicionado
Prédio da antiga Reitoria abrigará projetos e serviços para a comunidade
Curso de Odontologia passará para o campus de Camobi a partir de 11 de março
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