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Total de 168 resultados da busca por: direito constitucional

ÁUDIO: especialista aponta os 4 pontos polêmicos da Reforma da Previdência

Durante evento no Diário, Jane afirmou que será muito ruim se a reforma da Previdência passar como está, pois vai criar muitas regras e grande confusão na cabeça dos trabalhadores

Supremo tem maioria para enquadrar homofobia na lei dos crimes de racismo

Julgamento havia começado em fevereiro

OPINIÃO: Visitação paterna

A separação dos pais atinge as crianças como violência. Pais que não dialogam, na verdade, o estão agredindo

Ensino domiciliar incluirá matrículas e avaliações

Projeto de lei do governo Jair Bolsonaro (PSL) tramita no Congresso Nacional

Projeto para ensino domiciliar prevê matrícula e exame anual

Projeto de lei foi oficializado ontem durante a cerimônia dos 100 dias de governo Bolsonaro

Prefeitura lança editais para concursos públicos

Vagas são temporárias para procurador, auxiliar em saúde bucal e operador de máquinas

OPINIÃO: Os pais do menino Bernardo

Na sua triste e passageira vida, Bernardo encontrou junto ao casal que lhe acolhia momentos de convivência familiar

OPINIÃO: Nestes tempos em que o real e o imaginário se confundem...

A verdade dos fatos é tão bizarra que o interlocutor questiona, ou deveria fazê-lo, a sua suposta veracidade

Dia mundial do consumidor: o que comemorar?

Colunista Vitor Hugo Ferreira fala sobre a defesa do consumidor

Políticos e especialistas de Santa Maria falam sobre a proposta de reforma da previdência

Discussão deverá avançar no parlamento só depois do feriadão do Carnaval

Aprovado fim da licença-prêmio para servidores do Estado

PEC proposta no governo Sartori foi aprovada nesta terça em segundo turno

MPF discute processos que obrigam famílias que moram perto de linha férrea a deixarem os locais

Representantes de Santa Maria, Santiago, Dilermando de Aguiar, Jaguari e Unistalda foram chamados

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