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Total de 168 resultados da busca por: legalidade

Câmara discute taxação dos transportes por aplicativo

A lei busca estabelecer a tributação para a prestação dos serviço de transporte motorizado privado individual e remunerado de passageiros do município

'Por enquanto, é zero' o risco de golpe, diz ex-ministro da Defesa Nelson Jobim

Santa-mariense deu entrevista exclusiva ao programa F5, na estreia da Rádio CDN

'Controladores estão tecnicamente respaldados', sustenta prefeitura

A discussão, agora, se dará no judiciário

Sobral Pinto

A advocacia é instrumento de defesa do cidadão, em especial contra arbitrariedades do Estado

VÍDEO: no Dia do Advogado, profissionais narram trajetórias nas diversas áreas do Direito

Conheça um pouco da carreira dos advogados Péricles Lamartine da Costa e Deborá Evangelista, assim como da coordenadora do curso de Direito, Nathalie Kuczura e do acadêmico Leonardo Velho

11 de agosto, o Dia do Advogado

No dia 11 de agosto de 1827, foram criados os dois primeiros cursos de Direito no Brasil e, somente em 1843, foi fundado o Instituto dos Advogados do Brasil, célula mãe da Ordem dos Advogados do Brasil, criada em 18 de novembro de 1930.

Farmacêuticos seguem atuando com aval da Câmara de Vereadores

O corpo técnico do Legislativo sinalizou que as condutas relatadas indicariam, em tese, prática de infração político-administrativa.

VÍDEO: legislativo arquiva denúncia contra Pozzobom

Em sessão nesta terça, pedido teve 16 votos contrários e cinco favoráveis

Rogério Koff pede impugnação de três candidaturas à Reitoria

Documento pede anulação das candidaturas duplas aos cargos de reitor e vice-reitor de Luciano Schuch, Martha Adaime e Cristina Nogueira

Não há como combater a corrupção sem leis duras e inflexíveis

Se o agente público agir na administração por negligência, imprudência ou imperícia não será responsabilizado

CPI da Covid-19 entra em nova fase no Legislativo

Com nova relatora, trabalhos podem ser refeitos

Apresentação de pré-relatório de CPI é marcada por despedida e tumulto

Helen Cabral (PT) reforçou entendimento de Pozzobom (PSDB) foi omisso no enfrentamento à pandemia

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