Câmara discute taxação dos transportes por aplicativo
A lei busca estabelecer a tributação para a prestação dos serviço de transporte motorizado privado individual e remunerado de passageiros do município
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Santa-mariense deu entrevista exclusiva ao programa F5, na estreia da Rádio CDN
A discussão, agora, se dará no judiciário
A advocacia é instrumento de defesa do cidadão, em especial contra arbitrariedades do Estado
Conheça um pouco da carreira dos advogados Péricles Lamartine da Costa e Deborá Evangelista, assim como da coordenadora do curso de Direito, Nathalie Kuczura e do acadêmico Leonardo Velho
No dia 11 de agosto de 1827, foram criados os dois primeiros cursos de Direito no Brasil e, somente em 1843, foi fundado o Instituto dos Advogados do Brasil, célula mãe da Ordem dos Advogados do Brasil, criada em 18 de novembro de 1930.
O corpo técnico do Legislativo sinalizou que as condutas relatadas indicariam, em tese, prática de infração político-administrativa.
Em sessão nesta terça, pedido teve 16 votos contrários e cinco favoráveis
Documento pede anulação das candidaturas duplas aos cargos de reitor e vice-reitor de Luciano Schuch, Martha Adaime e Cristina Nogueira
Se o agente público agir na administração por negligência, imprudência ou imperícia não será responsabilizado
Com nova relatora, trabalhos podem ser refeitos
Helen Cabral (PT) reforçou entendimento de Pozzobom (PSDB) foi omisso no enfrentamento à pandemia
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