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Total de 180 resultados da busca por: direito constitucional

Justiça declara que indulto de natal concedido pelo presidente da República é inconstitucional

Medida passa a ser válida para os estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná

FOTOS: como foram as solenidades de posse de Eduardo Leite e Jair Bolsonaro

Os dois são os novos representantes do governo do Estado e do país, respectivamente

CNJ aprova novo auxílio-moradia para magistrados

Nova resolução determina valor máximo de R$ 4,3 mil

Bolsonaro anuncia filósofo colombiano como ministro da Educação

Ricardo Veléz Rodrigues é professor associado da Universidade Federal de Juiz de Fora

Grávidas podem remarcar teste físico de concursos públicos, decide STF

Com a decisão, as mulheres poderão realizar a prova em data posterior mesmo que a medida não esteja prevista no edital

OPINIÃO: Economia do crime e segurança pública para leigos (as) e iniciados (as)

Inúmeras são as causas que explicam o incremento das violências no Brasil

Prefeitos e secretários pedem para manter cubanos no Mais Médicos

Médicos de Cuba representam metade dos médicos do programa

STF reconhece como crime fuga do local de acidente de trânsito

60% dos leitos do Sistema Único de Saúde (SUS) são ocupados por vítimas de acidentes de trânsito, diz PGR

TJ decide hoje onde júri do Caso Bernardo será realizado

Juíza de Três Passos solicitou que o caso aconteça em Porto Alegre

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