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Total de 180 resultados da busca por: direito constitucional

Dia mundial do consumidor: o que comemorar?

Colunista Vitor Hugo Ferreira fala sobre a defesa do consumidor

Políticos e especialistas de Santa Maria falam sobre a proposta de reforma da previdência

Discussão deverá avançar no parlamento só depois do feriadão do Carnaval

Aprovado fim da licença-prêmio para servidores do Estado

PEC proposta no governo Sartori foi aprovada nesta terça em segundo turno

MPF discute processos que obrigam famílias que moram perto de linha férrea a deixarem os locais

Representantes de Santa Maria, Santiago, Dilermando de Aguiar, Jaguari e Unistalda foram chamados

Justiça declara que indulto de natal concedido pelo presidente da República é inconstitucional

Medida passa a ser válida para os estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná

FOTOS: como foram as solenidades de posse de Eduardo Leite e Jair Bolsonaro

Os dois são os novos representantes do governo do Estado e do país, respectivamente

CNJ aprova novo auxílio-moradia para magistrados

Nova resolução determina valor máximo de R$ 4,3 mil

Bolsonaro anuncia filósofo colombiano como ministro da Educação

Ricardo Veléz Rodrigues é professor associado da Universidade Federal de Juiz de Fora

Grávidas podem remarcar teste físico de concursos públicos, decide STF

Com a decisão, as mulheres poderão realizar a prova em data posterior mesmo que a medida não esteja prevista no edital

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