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Total de 1884 resultados da busca por: legislacao

O desabafo do promotor de Santa Maria que pediu para sair do Ministério Público

Em postagem em rede social nesta quarta-feira, promotor revela porque está saindo

Assembleia aprova dois projetos que alteram estrutura do IPE

A criação do IPE Prev teve 32 votos favoráveis e 22 contrários

Agricultor é condenado a pagar multa de quase R$ 50 mil por transporte ilegal de agrotóxicos

Justiça negou o recurso que pedia nulidade do auto de infração aplicado contra ele pelo Ibama

Vereadores debatem castração de animais e permissão para visita de pets em casas de repouso

Santa-marienses serão ouvidos em audiência pública sobre as duas propostas

Câmara ouvirá comunidade sobre permitir construção de prédios mais altos em Santa Maria

Atualização de legislação municipal aguarda parecer técnico e formação de comissão para ouvir comunidade

Regulamentação dos APPs de transporte de passageiros está nas mãos da prefeitura

Projeto Lei, que necessita da sanção de Temer, diz que processo deve ser feito pelos municípios

Declaração do Imposto de Renda pode ser feita a partir desta quinta-feira

Quem perder o prazo pagará multa de, pelo menos, R$ 165,75

Em Quevedos, um dia tem policial, no outro, não

Após ataques a bancos e roubos, policiais pediram afastamento, o PM que ficou sofre ameaças e a população vive amedrontada

Moradores de Cohabs chegam mais perto da sonhada escritura da casa própria

No primeiro dia do mutirão para regularização dos imóveis, 517 moradores procuraram orientação

Dez detentas ganham direito de prisão domiciliar em Santa Maria

Especialistas gaúchos opinam sobre a medida do STF

Mutirão para regularizar 2,7 mil imóveis começa nesta quinta em Santa Maria

Imóveis estão localizados nas Cohabs da Tancredo Neves, Vila Kennedy, Fernando Ferrari e Santa Marta

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