Procuradora da Lava-Jato diz que operação corre risco de se esvaziar
Integrante afirma que força-tarefa precisa de apoio da sociedade
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Total de 192 resultados da busca por: TRF4
Justiça Federal condena servidoras por fraudar ponto no INSS
Juiz estipulou pena de reclusão a duas médicas. Cabe recurso ao TRF4
Dois professores da Odontologia são absolvidos em caso de dedicação exclusiva
Decisão é do Tribunal Regional Federal
Técnica em enfermagem do Husm vai receber indenização por ser agredida por superior
Justiça determinou que UFSM pague R$ 10 mil por danos morais
Grupo armado invade casa e agride idoso durante assalto em Santa Maria
Os quatro criminosos fugiram com o carro das vítimas, R$ 4 mil e joias
Defesas dos 22 réus do Caso Rodin ingressam com recurso no TRF4
Advogados apresentaram os chamados embargos declaratórios, que analisam eventuais omissões, contradições ou obscuridades no acórdão, que é a decisão final
Ex-prefeito da Região Central é condenado em ação civil por improbidade administrativa
Ex-gestor deverá ressarcir os cofres públicos em mais de R$ 98 mil
Paciente de Santa Maria, de 140 kg ganha direito a cirurgia bariátrica de urgência
Conforme a Justiça, cirurgia de redução de estômago deve ser feita em regime de urgência
Justiça indisponibiliza bens de dupla que lesou INSS em R$ 1 milhão em Santa Maria
Fraude se dava quando eles acobertavam médicos que não cumpriam horário e homologavam presença por estarem na chefia
Justiça nega indenização por danos morais e estéticos da sobrevivente da Boate Kiss
Autora do processo, que responsabiliza Anvisa pela queima da espuma tóxica durante o incêndio, teve o pedido recusado
Defesa aposta em recursos para evitar prisões de réus do Caso Rodin
Dos 22 condenados em segunda instância, três deles preveem o cumprimento de pena em regime inicial fechado
TRF4 condena 22 réus da Operação Rodin
Dois réus foram absolvidos e sete tiveram a pena prescrita. Ainda cabe recurso da decisão
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