Justiça Federal condena servidoras por fraudar ponto no INSS
Juiz estipulou pena de reclusão a duas médicas. Cabe recurso ao TRF4
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Total de 192 resultados da busca por: TRF4
Dois professores da Odontologia são absolvidos em caso de dedicação exclusiva
Decisão é do Tribunal Regional Federal
Técnica em enfermagem do Husm vai receber indenização por ser agredida por superior
Justiça determinou que UFSM pague R$ 10 mil por danos morais
Grupo armado invade casa e agride idoso durante assalto em Santa Maria
Os quatro criminosos fugiram com o carro das vítimas, R$ 4 mil e joias
Defesas dos 22 réus do Caso Rodin ingressam com recurso no TRF4
Advogados apresentaram os chamados embargos declaratórios, que analisam eventuais omissões, contradições ou obscuridades no acórdão, que é a decisão final
Ex-prefeito da Região Central é condenado em ação civil por improbidade administrativa
Ex-gestor deverá ressarcir os cofres públicos em mais de R$ 98 mil
Paciente de Santa Maria, de 140 kg ganha direito a cirurgia bariátrica de urgência
Conforme a Justiça, cirurgia de redução de estômago deve ser feita em regime de urgência
Justiça indisponibiliza bens de dupla que lesou INSS em R$ 1 milhão em Santa Maria
Fraude se dava quando eles acobertavam médicos que não cumpriam horário e homologavam presença por estarem na chefia
Justiça nega indenização por danos morais e estéticos da sobrevivente da Boate Kiss
Autora do processo, que responsabiliza Anvisa pela queima da espuma tóxica durante o incêndio, teve o pedido recusado
Defesa aposta em recursos para evitar prisões de réus do Caso Rodin
Dos 22 condenados em segunda instância, três deles preveem o cumprimento de pena em regime inicial fechado
TRF4 condena 22 réus da Operação Rodin
Dois réus foram absolvidos e sete tiveram a pena prescrita. Ainda cabe recurso da decisão
Na segunda instância, tribunal reduz penas de réus da Rodin
Os dois desembargadores da turma que julga caso no TRF4 que ainda não haviam votado
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