Justiça Federal determina emissão urgente de passaporte a estudante de Santa Maria
Jovem foi aprovada para fazer mestrado em Portugal
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Total de 192 resultados da busca por: juizado
Quatro são condenados por vandalismo em clube e praça
Caso aconteceu em maio de 2015
Processos de indenização da boate Kiss passam para a 1ª Vara Cível
TJ decidiu que caso não deve ser decidido pelo Juizado Especial da Fazenda Pública
Ex-companheiro de transexual que ganhou medida protetiva é preso em Santa Maria
Prisão foi concedida pelo Poder Judiciário após denúncias de agressão por parte da vítima
Em decisão inédita, Justiça concede medida protetiva a transexual de Santa Maria
A jovem, que tem 20 anos, sofria violência do seu companheiro há pelo menos um ano e meio
Santa Maria tem apenas uma das 1003 crianças do RS aguardando por adoção
Cerca de 110 famílias estão habilitadas para adotar uma criança ou adolescente
Santa Maria passa a realizar audiências de custódia
Com a decisão, juízes terão o prazo de 24h para ouvir presos em flagrante e avaliar se terão a prisão decretada ou se serão liberados
Preso homem que responde a quatro inquéritos por lesão corporal contra ex-mulher em Santa Maria
Jovem, de 25 anos, foi pego ao chegar a uma audiência no Fórum
Carros clonados são apreendidos em Santa Maria
Dois veículos foram recuperados em ação da Delegacia Regional e da Defrec. O terceiro carro foi apreendido pelo Batalhão Rodoviário da Brigada Militar
Juizado da Violência Doméstica passa a atender em novo endereço em Santa Maria
Atendimentos estão sendo realizados onde funcionava a sede da Justiça Militar, no térreo do Fórum de Santa Maria
Índices de violência contra a mulher diminuiram em Santa Maria
Ocorrências, medidas protetivas e homicídios diminuíram em relação a anos anteriores
Decisão judicial concede 'pílula do câncer' a bebê de Santa Maria
Liminar foi dada pela Justiça Federal e obriga a USP a fornecer o medicamento
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