Programa Caminhe Legal prevê regras e padronização das calçadas
Compete ao município fiscalizar e fazer a autuação das irregularidades, e ao proprietário, a manutenção da calçada em frente ou ao lado do seu imóvel
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Total de 192 resultados da busca por: regularizar
Serviços do Hemocentro não serão prejudicados, garante secretária de Saúde
'Não está, não esteve e não estará no radar do governo do Estado o fechamento do Hemocentro Regional de Santa Maria', assegurou Arita Bergmann
Oito veículos são recolhidos, e 16 motoristas autuados na operação Balada Segura
Um condutor foi autuado por embriaguez ao volante e outros dois foram flagrados dirigindo sem habilitação
Prova de vida do INSS volta a valer a partir desta terça-feira
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Contran prorroga prazo para motoristas realizarem exame toxicológico
Medida vale para condutores habilitados nas categorias C, D e E
Após recursos e denúncias, resultado final do Trajetórias Culturais pode mudar
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Taxas de serviços de veículos terão reduções de até 87% e isenção para motos
Licenciamento 2021, que era de até R$ 94,69 (para veículos com menos de 15 anos), foi definida em R$ 66,70 para todos
Tire 15 dúvidas sobre o novo auxílio emergencial que começa a ser pago nesta terça
Valor do benefício será de, em média, R$ 250
Idosos com 85 anos ou mais receberão segunda dose de vacina nesta quinta-feira
Para receber a vacina, os imunizados deverão se dirigir aos mesmos locais onde receberam a primeira aplicação em fevereiro
INSS suspende até abril a retomada da prova de vida
A suspensão da obrigatoriedade da prova de vida vem sendo postergada sucessivas vezes
TSE confirma suspensão de consequências para quem não votou e nem justificou o voto
Com a aprovação da norma, estão suspensos os efeitos que impediam o cidadão de obter passaporte ou carteira de identidade ou inscrever-se em concurso público, por exemplo
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