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Total de 234 resultados da busca por: decreto

São Sepé declara situação de emergência

Documento foi assinado na manhã desta quarta-feira

Sobe para 27 o número de municípios em situação de emergência na região

Principais impactos são as perdas na produção agrícola e dificuldades na manutenção do abastecimento de água potável

Mais cinco municípios tem decreto de emergência homologado pelo Estado

Santa Margarida do Sul, Restinga Sêca e São Pedro do Sul registram perdas por conta da estiagem

Governo Federal reconhece decreto de situação de emergência de Santa Maria

Além de Santa Maria, São Gabriel e Pinhal Grande haviam sido as únicas cidades com o relatório aprovado pelo governo estadual e federal

Estado homologa decreto da situação de emergência de Santa Maria

Com isso, prefeitura pode agilizar soluções dos problemas devido a seca e recalcular financiamentos rurais

De 15 municípios em situação de emergência, só dois tiveram decreto reconhecido

Principais problemas apontados pela Defesa Civil são de erros no preenchimento do relatório

Governo publica decreto para contratar militares inativos no serviço público

Decreto foi assinado pelo presidente em exercício, Hamilton Mourão

14 municípios da região já assinaram o decreto de emergência pela estiagem

Jari e Toropi entraram para a lista nesta segunda-feira

Prefeitura de Santa Maria assina decreto de emergência por causa da estiagem

Próximo passo é comunicar a Defesa Civil Estadual e aguardar a homologação

São Gabriel e Agudo decretam situação de emergência por causa da falta de chuva

Municípios contabilizam diversas perdas na agricultura

Em dois anos, decretos do governo extinguem 717 cargos na UFSM

Número representa 25% das vagas de técnicos na universidade

Decreto que muda prazos de adequação à Lei Kiss divide opinião entre especialistas

Decreto amplia prazos para adequações da Lei Kiss. Em alguns casos, prazo fica para dezembro de 2023

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