TJ gaúcho mantém a compra de helicópteros pelo Piratini
Em decisão, o magistrado entendeu não haver direcionamento no processo licitatório, destinado à compra de duas aeronaves
Em decisão, o magistrado entendeu não haver direcionamento no processo licitatório, destinado à compra de duas aeronaves
Pascoal José Marion Filho foi o nome citado pela juíza Eloisa Helena Hernandez de Hernandez para fazer uma análise dos índices e coeficientes utilizados
A magistrada ainda pediu a realização de uma prova pericial para verificar, de fato, o grau de influência do poder aquisitivo da população no valor do preço
Loraci Flores de Lima, titular da Justiça Federal, rejeitou o pedido do advogado do professor Paulo Jorge Sarkis
A mãe entrou com ação judicial contra a Previdência no ano passado. O INSS pode recorrer
Despacho é de Eloisa Helena Hernandez de Hernandez. Procuradora jurídica terá de ser intimada para que, depois então, passe a correr o prazo de contestação
Decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reforça entendimento de provas ilícitas, diz advogado de defesa
Advogado de réu havia pedido que atos processuais ocorressem a portas fechadas
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