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TJ gaúcho mantém a compra de helicópteros pelo Piratini

Em decisão, o magistrado entendeu não haver direcionamento no processo licitatório, destinado à compra de duas aeronaves

Professor da UFSM não fará prova pericial do cálculo da tarifa de Santa Maria

Pascoal José Marion Filho foi o nome citado pela juíza Eloisa Helena Hernandez de Hernandez para fazer uma análise dos índices e coeficientes utilizados

Juíza Eloisa Helena nega suspensão do aumento da tarifa de ônibus em Santa Maria

A magistrada ainda pediu a realização de uma prova pericial para verificar, de fato, o grau de influência do poder aquisitivo da população no valor do preço

Juiz nega embargo da defesa de ex-reitor da UFSM

Loraci Flores de Lima, titular da Justiça Federal, rejeitou o pedido do advogado do professor Paulo Jorge Sarkis

Justiça concede pensão para mãe de vítima da Kiss

A mãe entrou com ação judicial contra a Previdência no ano passado. O INSS pode recorrer

Juíza dá três dias para que prefeitura se manifeste sobre tarifa

Despacho é de Eloisa Helena Hernandez de Hernandez. Procuradora jurídica terá de ser intimada para que, depois então, passe a correr o prazo de contestação

Juiz Loraci Flores de Lima decidirá, nos próximos dias, se aceita pedido de suspensão do processo criminal

Decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reforça entendimento de provas ilícitas, diz advogado de defesa

Justiça garante acesso da imprensa às audiências do caso Kiss

Advogado de réu havia pedido que atos processuais ocorressem a portas fechadas

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