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Total de 204 resultados da busca por: legalidade

Pacote de estímulo mira na sobrevivência do pequeno empreendedor

Prefeitura de Santa Maria aposta na combinação desburocratização, juro zero e aporte de dinheiro para alavancar quem está começando

MP dá prazo de 48h para municípios se adequarem à bandeira vermelha

Ministério Público entende que cidades devem seguir normativas do Estado se estas forem mais restritivas

Apesar de pedido de conselho, prefeitura vai manter 'licitação' da Gare

Cessão de uso prevê que empresa ou entidade vencedora reforme a Estação Ferroviária e administre o espaço por 15 anos

Pré-candidato Behr e o os desafios para enfrentar os 'gigantes políticos'

Claudemir Pereira também comenta acerca da eleição para reitor na UFSM e pleito municipal

PLURAL: duas opiniões diferentes no mesmo espaço

Leia os textos de Juliana Petermann e Eni Celidônio

VÍDEO: UFSM recebe mais de 24 mil estudantes a partir de hoje

Ano começa com incertezas quanto aos cortes orçamentários que instituições públicas federais vêm sofrendo

Missão

A cobrança da tarifa do cheque especial é intolerável à luz da legalidade e da moralidade

'A decisão de atrasar o processo está nas mãos do MP e da associação', diz advogado de réu

Jader Marques, que defende Elissandro Spohr (empresário e sócio da boate), falou com a reportagem

Após recurso do governo, STF mantém votação do pacote na Assembleia

Votação foi suspensa na terça por decisão do TJRS

Instituição sem fins lucrativos promove campanha para arrecadar fundos

Lar Vila Itagiba promove ações online e exposição fotográfica em shopping

10 pessoas participam de reality show em loja de colchões

Participantes farão prova de resistência nesta terça-feira

O conflito entre os poderes da República

Um Estado democrático existe pelo respeito às leis, especialmente constitucionais

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