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Total de 2040 resultados da busca por: tribunal

Uso facultativo de máscaras em crianças é alvo de críticas e questionamentos

Governo retirou a exigência do uso do material para menores de 12 anos em decreto estadual

Com voto de Moraes, STF aprova a Revisão da Vida Toda para benefícios do INSS

A partir de agora, contribuições feitas antes de 1994 podem ser consideradas para recalcular aposentadorias

Justiça Eleitoral adota passaporte vacinal para atendimento ao público

Desde a última terça-feira, está em vigor portaria do Tribunal Regional Eleitoral com a medida, que se estende também aos servidores

TSE fecha acordo com 8 redes sociais para combater desinformação

Formalizada nesta terça-feira, parceria inclui, entre outras plataformas, Twitter, WhatsApp, Tik Tok, Instragram e Facebook

Na volta presencial, UFSM vai exigir vacinação de alunos e servidores

Decisão foi tomada nesta terça, em reunião do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão

PLURAL: os textos de Suelen Aires Gonçalves e Marcio Felipe Medeiros

Coluna traz multiplicidade de opiniões e abre espaço ao diálogo

Beto Fantinel deve assumir a titularidade do mandato na Assembleia Legislativa

MDB deve indicar nome ao TCE, o que abre a possibilidade de Fantinel permanecer no Parlamento gaúcho

Roberto Fantinel festeja o que fez em 14 meses na Assembleia

Leia a coluna do jornalista Claudemir Pereira

Com o União Brasil aprovado, políticos de Santa Maria deixarão nova sigla

TSE deu aval à fusão do Democratas e do PSL na terça-feira. Por esse motivo, vice-prefeito, dois secretários e dois vereadores trocarão de partido

Fachin diz que país tem que se vacinar contra o vírus do autoritarismo

Futuro presidente do Tribunal Superior Eleitoral falou em Encontro de Magistradas Eleitorais

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