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Total de 2112 resultados da busca por: tribunal

Ministério Público manifesta apoio ao ministro Luiz Fux após decisão sobre o Caso Kiss

Após presidente do STF determinar a prisão dos condenados no júri popular, defesas recorreram à Comissão Interamericana de Direitos Humanos

Jurista Ives Gandra Martins diz que prisão de réus da Kiss fere a Constituição

Em vídeo, advogado afirma que não se pode prender condenados em primeira instância porque o clamor popular exige

VÍDEO: Restaurante Popular tem contrato emergencial até março de 2022

A não ser que licitação seja retomada, modelo de funcionamento segue em emergência. Média de refeições diárias e de 575, no sistema pegue e leve

Defesa de Mauro Hoffmann também recorre à Comissão Interamericana de Direitos Humanos

O objetivo, conforme os defensores, é assegurar a presunção da inocência de Mauro e a garantia do habeas corpus

Defesa de Elissandro Spohr apresenta denúncia contra Fux na Comissão Interamericana de Direitos Humanos

Pedido foi feito junto com o advogado Rodrigo Faucz Pereira e Silva, que passou a integrar a defesa de Spohr

Após oito anos, obra de prédio do Legislativo segue sem perspectiva

Confira a opinião da editora de política do Diário

Defesa de condenado do Caso Kiss vai recorrer à negativa de habeas corpus no STF

Ministro Dias Toffoli negou pedido no último domingo. Recurso será submetido apenas depois do recesso

STF nega novo pedido de habeas corpus para condenados no júri da Kiss

Os sócios da boate, Elissandro Spohr e Mauro Hoffmann, seguem presos em Canoas; Luciano Bonilha Leão e Marcelo de Jesus dos Santos, da Banda Gurizada Fandangueira, estão no presídio de São Vicente do Sul

Planetário da UFSM: há 50 anos ensinando astronomia à comunidade

Para os próximos anos, são planejadas atividades culturais e a produção de novos curtas-metragens para compor a grade de exibição

Apesar de TJ votar pela liberdade dos condenados no caso Kiss, todos seguem presos

Alvarás de soltura não foram expedidos, em razão da ordem superior do STF, na última quinta-feira

Especialistas criticam pedidos do MP e suspensão de habeas corpus pelo STF

Ministério Público, porém, reitera a legalidade dos recursos

Aumento ou redução de penas e nulidade: o que defesas e MP podem recorrer no Caso Kiss

Partes tinham até esta sexta-feira para manifestação sobre recursos

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