Por causa do coronavírus, MPF defende cancelamento de passagens aéreas sem custo
Recomendação foi encaminhada à Anac e se aplica para voos cujos destinos seriam áreas afetadas pela doença
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Total de 216 resultados da busca por: tramita
Abandono Afetivo Inverso
Talvez o abandono filial passe despercebido exatamente por ser tão corriqueiro
Projeto de lei quer ampliar validade para credencial de idoso
Documento, atualmente, é válido por apenas um ano
Governo quer 'imposto do pecado' sobre cigarro, álcool e doces
Novidade da proposta seria a cobrança do imposto adicional sobre produtos que prejudicam a saúde
Mensagem às vítimas da Kiss
A justiça que é reivindicada não será encontrada através do direito positivado
Greve dos professores estaduais termina após 57 dias de paralisação
Assembleia geral do Cpers foi realizada na tarde desta terça-feira
VÍDEO: horta comunitária do Residencial Dom Ivo vai servir de modelo para lei municipal
Câmara de Vereadores discute implantação de programa semelhante ao existente em Maringá
Após recurso do governo, STF mantém votação do pacote na Assembleia
Votação foi suspensa na terça por decisão do TJRS
VÍDEO: sem decisão do Legislativo, professores permanecem em greve
Magistério também aguarda decisão sobre corte do ponto e recuperação de aulas
Novos presidentes da AM Centro e do Circ são escolhidos
Prefeitos de Tupanciretã e de Restinga Sêca ocuparão os cargos
VÍDEO: projeto de lei quer extinguir alvarás para atividades de baixo risco
Deputado Rodrigo Lorenzoni (DEM), autor da proposta, explica como ela funcionará se for aprovada
Justiça determina que prefeitura licite transporte público até julho
Ministério Público moveu pedido liminar para que licitação ocorra antes do plano diretor
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