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Total de 2244 resultados da busca por: ano legislativo

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STF tem quatro votos a favor de enquadrar homofobia como racismo

Sessão foi suspensa e será retomada na próxima quarta-feira

Vereadores voltam do recesso e votam hoje o projeto dos puxadinhos

Projeto permite que donos de imóveis irregulares regularizem a situação

Equipe do governo detalha proposta de reforma da Previdência

Texto prevê aumento da idade mínima para aposentadoria em 65 anos para homens e 62 para mulheres

Em uma semana, vereadores propuseram dois projetos de lei considerados inconstitucionais

Colunista Jaqueline Silveira sinaliza que procuradoria jurídica da Câmara deve ser consultada

Projeto de lei que queria proibir tráfego de carroças no Centro é barrado

Segundo a procuradoria jurídica da Câmara , projeto é inconstitucional

STF deve retoma hoje julgamento sobre criminalização da homofobia

Aanálise começou na semana passada e foi suspensa após a primeira parte do voto do relator, ministro Celso de Mello

VÍDEO: burocracia e falta de dinheiro emperram 7 obras importantes para a comunidade de Santa Maria

Restaurante Universitário, novo prédio da Câmara de Vereadores e o prédio inacabado da Rio Branco são algumas delas

VÍDEO: projeto de lei quer barrar carroças no Centro

Objetivo é facilitar trânsito no Centro

Prédio da Câmara de Vereadores de Santa Maria deve passar por reforma

Haveria problemas no telhado e infiltração nas paredes

Prédio histórico da Câmara de Vereadores deve passar por reforma

Licitação deve ser lançada em um mês

No Calçadão, abaixo-assinado pede a vinda da Havan para Santa Maria

Iniciativa foi organizada por vereador que promete levar a discussão para a Câmara também

Empresas são prejudicadas com idas e vindas de leis e decretos

Colunista Deni Zolin traz casos de fábricas de simuladores e lojas de venda de fogos que serão prejudicadas por idas a vindas das leis

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