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Total de 2256 resultados da busca por: ano legislativo

STF marca para quinta-feira decisão sobre criminalização da homofobia

Um eventual pedido de vista de algum dos magistrados, porém, pode levar ao adiamento do debate

Supremo deve julgar hoje ação para criminalizar homofobia

Ação está em tramitação na Corte desde 2013

Ex-prefeito de Santa Maria é condenado pelo TJ por contratar sem licitação

Em 2002, Valdeci Oliveira contratou instituto para prestar consultoria administrativa e financeira ao Executivo

Deputados da região têm opiniões opostas ao projeto de privatização sem plebiscito

Governo do Estado enviou projeto para retirar exigência da consulta popular antes de encaminhar privatizações

Projeto que retira plebiscito antes de privatizações já está na Assembleia Legislativa

Proposta do governo retira exigência de consultar a população sobre venda de estatais

Protocolado projeto que prevê retirada de plebiscito sobre estatais

Proposta do governador do Estado será analisada pelos deputados

'Precisamos melhorar o dia todo, para depois pensarmos na noite', diz novo secretário de saúde de Santa Maria

Vereador Francisco Harrisson (MDB) despediu-se do Legislativo para assumir como secretário do governo Jorge Pozzobom (PSDB)

Eduardo Leite pede fim de plebiscito para privatizar estatais

Governador quer vender três estatais para aderir ao regime de recuperação fiscal

OPINIÃO: Ensino: função da família ou da escola?

A proteção à criança e ao adolescente é dever da família, do Estado e da sociedade, e a educação, ao lado da saúde, são seus maiores bens...

Será preciso criar nova CPI para resolver a situação dos cemitérios de Santa Maria?

Colunista José Mauro relembra que, em 2016, uma CPI concluiu que havia problemas no Municipal

Governo do Rio Grande do Sul enviará proposta de privatizações amanhã

Deputados estaduais saberão, nesta terça-feira, quais estatais podem ser vendidas

OPINIÃO: Sobre política e educação

A diversidade, marca do país, deve ser incentivada e não tolhida por qualquer governante

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