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Total de 2256 resultados da busca por: legislativo

OPINIÃO: O Mercado dita a economia

Há uma ilusão de óptica de parte da classe média, que a faz ver sua própria realidade de forma distorcida

FOTOS: cheio de infiltrações, prédio da Câmara de Vereadores precisa de reformas

Na lista de melhorias, estão os banheiros, a fachada, a escadaria de madeira e as paredes

OPINIÃO: Casamento para menores de 16 anos é proibido em lei aprovada pelo Congresso

A impressão que fica é que é preciso legislar, sem considerar a finalidade das leis ...

Após quase dois meses de recesso, Câmara de Vereadores volta a discutir projetos

Dos puxadinhos, da planta de valores, e a nova sede são alguns dos assuntos em pauta

Quem são os vereadores à frente das comissões da Câmara em Santa Maria

Em resumo, o governo ficou com o comando de três, e a oposição, também com três

STF tem quatro votos a favor de enquadrar homofobia como racismo

Sessão foi suspensa e será retomada na próxima quarta-feira

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STF tem quatro votos a favor de enquadrar homofobia como racismo

Sessão foi suspensa e será retomada na próxima quarta-feira

Vereadores voltam do recesso e votam hoje o projeto dos puxadinhos

Projeto permite que donos de imóveis irregulares regularizem a situação

Equipe do governo detalha proposta de reforma da Previdência

Texto prevê aumento da idade mínima para aposentadoria em 65 anos para homens e 62 para mulheres

Em uma semana, vereadores propuseram dois projetos de lei considerados inconstitucionais

Colunista Jaqueline Silveira sinaliza que procuradoria jurídica da Câmara deve ser consultada

Projeto de lei que queria proibir tráfego de carroças no Centro é barrado

Segundo a procuradoria jurídica da Câmara , projeto é inconstitucional

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