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Total de 2268 resultados da busca por: tribunal

Quem vai às manifestações, afinal, o que vai celebrar?

Aumentos na gasolina, na luz, no gás e nos alimentos não dão margem para comemorações

Justiça cassa prefeito, vice e vereador de cidade da região

A pedido do Ministério Público, os três foram condenados por prática de captação ilícita de sufrágio e abuso de poder econômico e político nas eleições de 2020

'Santa Maria pode ter direito afetado', diz indígena que acompanha julgamento do marco temporal

Rodrigo Kuaray Mariano é egresso de Direito da UFSM e está em Brasília desde o dia 22 de agosto

Rádio CDN estreia nesta segunda-feira com programação 24 horas

Veja como será o primeiro dia em que a nova rádio de Santa Maria vai ao ar

População de Santa Maria cresce 0,52%, mas cidade cai para sexto no ranking do RS

Estimativa do IBGE divulgada nesta sexta-feira aponta 285.159 habitantes para o município

PLURAL: os textos de Rosana Zucolo e Rony Cavalli

Coluna traz multiplicidade de opiniões e abre espaço ao diálogo

PLURAL: os textos de Atílio Alencar e Paulo Antônio Lauda

Coluna traz multiplicidade de opiniões e abre espaço ao diálogo

Interpretando princípios e constituições

Ou seja, os desiguais não podem ser tratados igualmente. Isto cristaliza e eterniza a desigualdade

TJ espera ter todos os processos de Santa Maria digitalizados até dezembro

Projeção foi feita pelo juiz corregedor Luiz Antônio de Abreu Johnson. Digitalização foi anunciada há um ano.

Transparência está na mira do Tribunal de Contas do Estado

Das 39 cidades de cobertura do Diário, apenas Santa Margarida do Sul alcançou a pontuação máxima

Família ou concubinato

Nossa legislação refere-se a esse tipo de vínculo nominando-o de concubinato, definido como relações não eventuais

PLURAL: os textos de Marcio Felipe Medeiros e Nara Suzana Stainr

Coluna traz multiplicidade de opiniões e abre espaço ao diálogo

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