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Total de 2364 resultados da busca por: regras

Um ano após ser aprovada, lei que proíbe o uso de fogos ainda provoca conflito

Legislação municipal permite apenas a utilização de fogos sem estampidos, como os coloridos

Estrangeiros estariam atuando ao oferecer empréstimo com juros abusivos

Relatos são de práticas de grupos de bolivianos e de colombianos em Santa Maria

VÍDEO: 'Minha Mãe É Uma Peça 3' estreia em Santa Maria

Confira a programação de Cinépolis e Arcoplex

Mega da Virada tem prêmio estimado em R$ 300 milhões

O sorteio será realizado no dia 31 e as apostas serão encerradas às 18h do mesmo dia

Bolsonaro edita medida que muda escolha de reitor e reduz autonomia de universidades

Texto da MP elimina possibilidade de consulta à comunidade acadêmica

Policias e outros agentes receberão indulto de Natal

Medida beneficia aqueles que cometeram crimes culposos na profissão

Fies exigirá 400 pontos na redação do Exame Nacional do Ensino Médio

Além disso, a partir de 2021, o programa poderá ter uma redução na oferta de vagas financiadas pelo governo federal

Decreto dispensa atividades de baixo risco de licença e alvará

Medida regulamenta Lei da Liberdade Econômica

Reforma de Previdência dos servidores estaduais é aprovada na Assembleia

Proposta foi aceita por 38 votos a 15. Confira o posicionamento dos deputados santa-marienses

Decreto de Pozzobom permitirá abertura do comércio até a meia-noite

Medida entrará em vigor nesta quinta e vai vigorar até dia 23 de dezembro

Após ameaça de taxar energia solar, vendas crescem até 40% em Santa Maria

Associação de empresas do setor concorda com cobrança de taxa, mas não em valor proposto pela Aneel

VÍDEO: Polícia Civil, BM e escolas de Santa Maria se mobilizam contra pacote do governo

Nesta segunda, policiais civis entram em greve. Na sede da BM, poucas viaturas podem sair

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