‘Acabou o liberou geral de armas de fogo no Brasil’, afirma ministro Flávio Dino
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Total de 24 resultados da busca por: decreto presidencial
STF reconhece constitucionalidade de decreto que restringe compra de armas
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Capes deixa de pagar mais de R$ 2,4 milhões em bolsas a alunos da UFSM
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Veja as principais informações, propostas e os números dos 11 candidatos ao governo do Brasil
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STF estabelece prazo para que Bolsonaro e defesa de deputado Daniel Silveira se manifestem sobre perdão presidencial
Ministra Rosa Weber determinou 10 dias para que presidente da República se manifeste, já Alexandre de Moraes determinou 48 horas para os advogados do parlamentar
Bolsonaro concede perdão presidencial a deputado federal Daniel Silveira
Parlamentar foi condenado pelo STF a oito anos de prisão
Vale-alimentação e refeição têm uso flexibilizado
O prazo para que sejam realizadas as adaptações é de 18 meses
Cerimônia marca dos 50 anos da Base Aérea de Santa Maria
Com atividades honrosas, solenidade contou com desfile, exibição de curta e lançamento de livro
Tecnologia e tradição marcam os 50 anos da Base Aérea de Santa Maria
Unidade da Força Aérea Brasileira se destaca pela operacionalidade
Diesel e gás de cozinha têm PIS e Cofins zerados a partir de decreto de Bolsonaro
Como compensação tributária, imposto cobrado sobre os bancos seré elevado
PLURAL: os textos de Márcio Bernardes e Rony Cavalli
Coluna traz multiplicidade de opiniões e abre espaço ao diálogo
PLURAL: os textos de Suelen Aires Gonçalves e Silvana Maldaner
Coluna traz multiplicidade de opiniões e abre espaço ao diálogo
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