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Total de 24 resultados da busca por: embargos infringentes

Lava Jato: Justiça nega recursos de José Dirceu e de mais três réus

O caso envolveu o recebimento de propina em contrato superfaturado da Petrobras com a empresa Apolo Tubulars

Justiça absolve João Luiz Vargas e reduz penas de 13 réus da Rodin

Com decisão, Tribunal encerra a fase de julgamentos em segunda instância

Deputados aprovam manutenção das alíquotas do ICMS por mais dois anos no RS

Foi a primeira vitória do futuro governo estadual no Parlamento gaúcho

Operação Rodin: julgamento de embargos infringentes dos réus é suspenso

Recurso é exclusivo da defesa, que se fundamenta pela falta de unanimidade na decisão colegiada

Operação Lava-Jato: Justiça nega recurso de Eduardo Cunha

Judiciário já havia decidido manter prisão do ex-deputado

Julgamento de recurso da Rodin é suspenso

O relator pediu vistas para analisar considerações dos advogados

Ministro do STF garante liberdade a réus da Rodin até o STJ

Três foram condenados na 2ª instância pelo TRF

Lula deve se entregar neste sábado, após missa para Marisa Letícia

Na sexta-feira, defesa do ex-presidente entrou com novo recurso no STF

TJ reafirma decisão de que réus da Kiss não irão a júri popular

Dez desembargadores foram unânimes em negar recurso do MP

Total 24 matérias