'A decisão de atrasar o processo está nas mãos do MP e da associação', diz advogado de réu
Jader Marques, que defende Elissandro Spohr (empresário e sócio da boate), falou com a reportagem
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Total de 240 resultados da busca por: desembargador
Reforma de Previdência dos servidores estaduais é aprovada na Assembleia
Proposta foi aceita por 38 votos a 15. Confira o posicionamento dos deputados santa-marienses
É suspensa a tramitação na Assembleia de projetos do pacote do Executivo
Votação de projetos sobre aposentadoria de servidores foi adiada
Nova sede do Fórum de Faxinal do Soturno será inaugurada nesta quinta
A comarca atende também os municípios de Nova Palma, São João do Polêsine, Ivorá e Dona Francisca
TJ declara ilegalidade na paralisação de servidores da Susepe
Segundo a magistrada, é abusivo colocar em risco a ordem e a segurança públicas por um movimento
Justiça nega liminar do Cpers contra corte do ponto de grevistas
Pedido havia sido feito depois do governador Eduardo Leite ameaçar cortar o ponto de servidores paralisados
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Pedido havia sido feito depois do governador Eduardo Leite ameaçar cortar o ponto de servidores paralisados
Alunos terão de fazer mais cinco aulas em autoescolas
Rio Grande do Sul será o único Estado do país em que não haverá redução do número de aulas práticas e a opção de não fazer aulas de simulador
Liminar impede que CNH fique mais barata no Rio Grande do Sul
No resto do país, resolução do Contran entra em vigor nesta segunda-feira e pode baratear o processo em até 14%
TRF4 nega pedido de Lula para incluir mensagens em processo do sítio
Na decisão, o desembargador disse que as mensagens são ilícitas e não podem ser aproveitadas como provas
Liminar mantém uso obrigatório de simuladores nos CFCs
Em junho, Governo Federal havia definido o prazo de 90 dias para a suspensão dos simuladores
Justiça suspende o congelamento de gastos do Estado de 2020
Projeto, proposto pelo governador Eduardo Leite e aprovado em assembleia, previa que os repasses não teriam reajustes
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