Justiça determinou que Movimento do Luto à Luta retire cartazes com foto de promotor espalhados por Santa Maria
O prazo para remoção do material é de 48 horas após a intimação
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Total de 236 resultados da busca por: direito constitucional
Secretário municipal diz que houve erro de lançamento, não fraude
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Volta a vigorar lei que proíbe cães de aluguel em serviços de vigilância
O magistrado considerou que a legislação questionada se trata de matéria ambiental, sendo de competência legislativa concorrente entre União, Estados e Município
Entidades emitem nota oficial sobre ação na Justiça Federal contra a UFSM
Conforme o texto, pedido é para que decisão do fim do vestibular comece a valer em 2015
O direito de escolher a forma como dar a luz
Caso da mãe que que foi obrigada a realizar cesariana em Torres reascende discussões sobre a proteção à vida e liberdade
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Para concorrer, é preciso ter nível médio. Salário pode chegar a R$ 3,9 mil
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