Da paróquia para o cartório
Colunista fala sobre a confusão semântica das denominações de 'uniões homoafetivas' e a carga moral e cultural que elas carregam
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Total de 240 resultados da busca por: direito constitucional
Vereador chegou à Câmara com a ajuda da 'mãe adotiva'
Juliano Soares, o Juba, é o único advogado entre os 21 parlamentares da Câmara de Santa Maria
Justiça mantém exigência de exame toxicológico para fazer CNH
Detran havia entrado com recurso para suspender o procedimento a motoristas profissionais com carteiras C, D e E
Interrogatórios dos réus no caso Kiss começam nesta terça-feira
Ex-vocalista Marcelo dos Santos será ouvido a partir das 13h30min. Ele é apontado pelo MP como a pessoa que segurava artefato que deu início ao incêndio na boate
Justiça determinou que Movimento do Luto à Luta retire cartazes com foto de promotor espalhados por Santa Maria
O prazo para remoção do material é de 48 horas após a intimação
Secretário municipal diz que houve erro de lançamento, não fraude
Miguel Passini terá de prestar serviços comunitários
Volta a vigorar lei que proíbe cães de aluguel em serviços de vigilância
O magistrado considerou que a legislação questionada se trata de matéria ambiental, sendo de competência legislativa concorrente entre União, Estados e Município
Entidades emitem nota oficial sobre ação na Justiça Federal contra a UFSM
Conforme o texto, pedido é para que decisão do fim do vestibular comece a valer em 2015
O direito de escolher a forma como dar a luz
Caso da mãe que que foi obrigada a realizar cesariana em Torres reascende discussões sobre a proteção à vida e liberdade
Polícia Rodoviária Federal abre 216 vagas para agente administrativo, sendo 25 para o Rio Grande do Sul
Para concorrer, é preciso ter nível médio. Salário pode chegar a R$ 3,9 mil
Uma realidade preocupante
Especialistas apontam soluções para o tema e comentam os gargalos que o poder público deve dar um maior enfrentamento
Cientista político da UFSM avalia os riscos de excessos de manifestantes e da própria polícia
José Carlos Martinez afirma que, em momentos de elevada tensão, o ideal é que Estado e quem participa de protestos tenham bom senso
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