Ainda a prisão em segunda instância
Nem uma emenda constitucional pode modificar o que estabeleceu a constituinte
Nem uma emenda constitucional pode modificar o que estabeleceu a constituinte
O texto também acaba com a multa adicional de 10% sobre os depósitos no caso das demissões sem justa causa
Deputados e senadores se reuniram nesta terça-feira em sessão conjunta
O partido está envolvido em escândalo por uso de verbas públicas por meio de candidaturas de laranjas
Caso a lei seja sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, quem já retirou o dinheiro poderá sacar o restante
Proposta prevê extinção de pequenos municípios e redução de jornada e salários de servidores
Texto será promulgado nos próximos dias. PEC paralela volta à Câmara
Parlamentares começam a discutir destaques
Na votação em primeiro turno, a PEC foi aprovada por 56 votos a favor e 19 contra
A verba vai garantir vagas para formação de professores e novas bolsas de pesquisa
Projeto aprovado no Plenário segue para sanção presidencial
Foram 56 votos a favor e 19 contrários
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