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Total de 252 resultados da busca por: normativa

Reconhecida a situação de emergência em Itacurubi

Município decretou emergência devido às chuvas que ocorreram este ano

Receita abre hoje parcelamento de dívidas para microempreendedores individuais

Débitos do Simei até maio de 2016 podem ser parcelado em até 120 vezes

Médicos municipários aguardam reunião com a Secretaria de Saúde

Após a Assembleia Geral Extraordinária com o Simers, na noite desta segunda-feira, categoria busca retorno da prefeitura 

Justiça nega indenização por danos morais e estéticos da sobrevivente da Boate Kiss 

Autora do processo, que responsabiliza Anvisa pela queima da espuma tóxica durante o incêndio, teve o pedido recusado

Justiça proíbe que mais presos da Região Metropolitana venham para Santa Maria

Decisão do juiz Leandro Agusto Sassi também ordena que detentos que já vieram para a cidade sejam transferidos em cinco dias

Rodovias estaduais têm restrição de tráfego no feriado de Corpus Christi

A medida abrange as rodovias estaduais de pista simples e a fiscalização fica a cargo do Comando Rodoviário da Brigada Militar

Gestantes questionam taxas extras cobradas por obstetras 

Médicos estariam cobrando taxa de disponibilidade além do pagamento do plano de saúde

Sinal verde para turistas entrarem com queijo, doce de leite e salame no Brasil

Decisão deve agradar gaúchos apreciadores dos produtos típicos do Uruguai e da Argentina

14 cidades da Região Central já decretaram situação de emergência

Desafio dos gestores destes municípios está em comprovar estragos

Profissionais liberais terão de identificar CPF de clientes ao IR a partir de 2015

O objetivo é diminuir que milhares de pessoas caiam na malha fina quando informavam despesas médicas altas, por exemplo

Após regulamentação da Lei Kiss, estabelecimentos terão mais prazo para se adequar

Decreto publicado nesta quinta-feira, diz como a nova lei de prevenção a incêndios será aplicada, traz os prazos para adequações e as penalidades

Educação pede mais atenção ao futuro governador

Qualidade no ensino demanda melhores salários, capacitação e autonomia do professor

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