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Total de 264 resultados da busca por: TJRS

Tribunal de Justiça do Estado lança número de ouvidoria para mulheres

Projeto foi instalado na tarde desta quarta-feira e atenderá o público feminino por telefone. Ainda será possível encaminhar a denúncia por e-mail ou presencialmente no prédio do Tribunal de Justiça em Porto Alegre

TJ mantém obrigatoriedade de uso de máscaras para crianças no Estado

Governo estuda liberar uso de máscara a todos em ambientes ao ar livre

'Devemos cuidar da nossa gente. O Judiciário é feito para gente', diz nova presidente do TJ do Estado

Primeira mulher da história a ocupar o cargo, Iris Helena Medeiros Nogueira participou do programa F5, da CDN, e falou sobre avanços femininos

PLURAL: os textos de Suelen Aires Gonçalves e Marcio Felipe Medeiros

Coluna traz multiplicidade de opiniões e abre espaço ao diálogo

MP não vai recorrer para aumento de penas dos condenados do Caso Kiss

Defesas ainda serão chamadas para justificar pedidos depois da digitalização do processo. AVTSM fará live e não terá programação presencial neste 27 de janeiro

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Prefeito e vice de Nova Palma são absolvidos em processo de irregularidade

Além deles, um ex-prefeito também foi absolvido nesta quinta-feira

'A responsabilidade pública não exclui a dos quatro condenados', diz AVTSM

Advogados da associação falaram sobre dolo eventual e denúncia de agentes públicos em transmissão feita nesta segunda-feira

Ministério Público manifesta apoio ao ministro Luiz Fux após decisão sobre o Caso Kiss

Após presidente do STF determinar a prisão dos condenados no júri popular, defesas recorreram à Comissão Interamericana de Direitos Humanos

Defesa de Mauro Hoffmann também recorre à Comissão Interamericana de Direitos Humanos

O objetivo, conforme os defensores, é assegurar a presunção da inocência de Mauro e a garantia do habeas corpus

Defesa de Elissandro Spohr apresenta denúncia contra Fux na Comissão Interamericana de Direitos Humanos

Pedido foi feito junto com o advogado Rodrigo Faucz Pereira e Silva, que passou a integrar a defesa de Spohr

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