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Total de 276 resultados da busca por: decreto estadual

Coordenador regional avalia como segura a obrigatoriedade de aulas presenciais

A partir de quarta-feira, estudantes de todas as redes de ensino do Rio Grande do Sul são obrigadas a retornar às salas de aula

Retorno obrigatório de aulas presenciais começa a valer na próxima quarta-feira

Decreto com o detalhamento das regras será publicado até a sexta-feira

Governo do Estado torna obrigatório o retorno das aulas presenciais em todas as redes de ensino

A data em que passa a valer a obrigatoriedade ainda não foi divulgada

Programa vai garantir bolsas estudantis, absorventes e celulares para alunos da rede estadual

Concessão de bolsas deve beneficiar 79,7 mil estudantes do Ensino Médio

Campeonato Municipal de Voleibol ocorre no final deste mês

O evento será realizado no Centro Desportivo Municipal

Todos municípios da Comarca de Santa Maria se adequam à Lei Anticorrupção

No Estado, apenas 17% dos municípios fizeram a regulamentação. Na região, menos da metade aderiu

Fiscalização do comprovante de vacinação em estabelecimentos será feita por amostragem

Controladora-geral do município explicou que notificação e auto de infração, no caso de descumprimento das regras, serão direcionados aos proprietários e não aos clientes

Carteira de vacinação será exigida a partir de 17 de outubro na Região Central

Definições dizem respeito a eventos sociais, infantis e de entretenimento. Pistas de dança passam a ser liberadas para vacinados

Liberado público em estádios, feiras e eventos no Estado

Decreto estadual entra em vigor nesta sexta e tem como regra apresentação de comprovante de vacinação

Santa Maria recebe recursos do Estado para castrar animais de rua

Município receberá R$ 68 mil para atender cães e gatos de pequeno porte. Castramóvel deve entrar em operação

Após cinco semanas sem notificações em todo o Estado, região de Pelotas recebe aviso

Região está com média de novos casos acima da média estadual, e tem 39,3% da população vacinada com duas doses

Inter-SM quer contar com 2,5 mil torcedores contra o São Paulo-RG

Partida do próximo sábado é decisiva para as pretensões da equipe da Baixada na Divisão de Acesso

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