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Total de 276 resultados da busca por: liminar

Em decisão, Justiça nega liminar e reforça autonomia universitária na UFSM

'Não cabe ao Poder Judiciário substituir ou suplantar a decisão dos órgãos deliberativos reguladores das atividades universitárias' disse o juiz Rafael Tadeu Rocha da Silva no despacho

Programa Caminhe Legal prevê regras e padronização das calçadas

Compete ao município fiscalizar e fazer a autuação das irregularidades, e ao proprietário, a manutenção da calçada em frente ou ao lado do seu imóvel

Em convênio com UFSC, prefeitura apresenta novos planos à Gare

Ação é uma alternativa após a Justiça suspender de cessão de uso do espaço à iniciativa privada

Luciano Schuch tem a maioria dos votos na Pesquisa de Opinião da UFSM

Professoras Martha Adaime e Cristina Nogueira ficaram em segundo e terceiro lugares, respectivamente. Os três representam o mesmo projeto para a sucessão na Reitoria

Novo convênio permitirá Hemocentro em funcionamento

Secretária adjunta de Saúde, Aglaé Regina da Silva, esteve em Santa Maria para reafirmar compromissos do governo

Prefeitura barra abertura de parque de diversões em Santa Maria

Executivo alega situação da pandemia. Dono do Rei Center Park avalia entrar na Justiça, pois diz que havia consultado a prefeitura antes de vir para Santa Maria

Justiça defere liminar parcial sobre processo eleitoral na UFSM

Justiça determinou determinou que o peso proporcional na Pesquisa de Opinião corresponda a 70% dos votos do seguimento docente, 15% dos técnicos-administrativos e 15% dos acadêmicos

PLURAL: os textos de Marcio Felipe Medeiros e Rogério Koff

Coluna traz multiplicidade de opiniões e abre espaço ao diálogo

Ação pede suspensão de processo eleitoral na UFSM

Autor pede na ação a declaração de nulidade da resolução e a suspensão do processo

Após nova decisão judicial, prefeitura terá de fazer licitação para ceder a Gare

Executivo não deu previsão de quando a concorrência será realizada. Projeção é que reforma da estação custe R$ 2 milhões

Estado volta atrás em vacinação de professores com doses excedentes

Na noite de quarta-feira, Secretaria Estadual de Saúde havia orientado os municípios a vacinar docentes com vacinas que sobraram. Nesta quinta, STF proibiu o município de Esteio de começar a imunizar a classe

Estado volta atrás em vacinação de professores com doses excedentes

Estado volta atrás em vacinação de professores com doses excedentes

Estado volta atrás em vacinação de professores com doses excedentes

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