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Total de 276 resultados da busca por: novo decreto

Estado vai para a 9ª semana seguida com todas as regiões em bandeira preta

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Em decreto, Estado libera aulas presenciais em municípios que adotam cogestão

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Licitação dos ônibus é adiada novamente em Santa Maria

Prefeitura e Ministério Público chegaram a um acordo, e empresas atuais terão contrato emergencial renovado por mais tempo

Pelo menos 12 escolas de Educação Infantil já fecharam na cidade

Segmento também registram cancelamentos de matrículas e demissões

Pelo menos 12 escolas de Educação Infantil já fecharam na cidade

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Fiscalização atende sete denúncias de irregularidades em Santa Maria

Força-tarefa registrou atividades fora do horário permitido em decreto entre o sábado e a madrugada de domingo

Governo estadual amplia lotação permitida em missas e cultos

Alteração na norma acompanha decisão do ministro Nunes Marques, do STF

Butantan anuncia a primeira vacina nacional contra Covid-19

Anúncio foi feito nesta sexta-feira. Testes em humanos ainda não começaram

As principais mudanças e regras estabelecidas nos decretos do Estado e município

Controladora geral do município, Carolina Lisowski falou no Direto da Redação sobre as novas regras estabelecidas para a reabertura dos serviços não essenciais

Veja horários e regras para reabertura do comércio nesta semana

Com a decisão do Tribunal de Justiça, os municípios podem adotar medidas menos restritivas, como a abertura do comércio não essencial, bares e restaurantes

Governo do Estado entra com recurso para tentar liberar cogestão e abertura de comércio não essencial

Pedido foi protocolodo na noite deste sábado junto ao Tribunal de Justiça gaúcho e procura derrubar liminar que suspendeu o sistema que previa regras mais brandas

Governo libera cogestão, mas mantém restrições ao comércio após as 20h e aos finais de semana

Na prática, a cogestão permite que as prefeituras adotem uma bandeira inferior a determinada pelo Estado

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