Base de cálculo do ITBI é o valor da transação declarado pelo contribuinte, define STJ
Base de cálculo do ITBI é o valor da transação declarado pelo contribuinte, define STJ
Base de cálculo do ITBI é o valor da transação declarado pelo contribuinte, define STJ
Lei Maria da Penha: a cada dia, três medidas protetivas são solicitadas em Santa Maria
Pode o Poder Judiciário intervir nos atos administrativos da Administração Pública? A luta dos freios e contrapesos
Adiado o júri de mulher acusada de matar ex-namorada, nova data será definida
Com acórdão do julgamento que anulou o Júri da Kiss publicado, começam os prazos para recursos
“Nós não esperávamos resultado que não fosse a anulação do julgamento”, avalia advogado de Mauro Hoffman, réu da Kiss
Júri popular: acusada de matar ex-namorada será julgada nesta quarta-feira
Jaqueline Silveira: chapas fechadas ao Palácio Piratini
Deni Zolin: Santa Maria é a 5ª cidade gaúcha que mais gera empregos na construção
Lojas devem abrir neste domingo para facilitar as compras aos pais
Depois da liberdade, o que fizeram os quatro réus da Kiss
Após MP pedir nova prisão dos réus da Kiss, defesas de Mauro e Luciano acionam STF para que negue pedido
AO VIVO