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Total de 288 resultados da busca por: Lei Maria da Penha

Ministro Fux, do STF, suspende juiz das garantias por tempo indeterminado

A decisão vale até que o plenário analise o tema

Toffoli prorroga em 6 meses prazo para implantar juiz das garantias

Figura criada pelo Congresso estava prevista para entrar em vigor em 23 de janeiro

Homem é preso em São Pedro do Sul durante ação da PRF

Foi constatado que havia um mandado de prisão contra o condutor

VÍDEOS: em meio a protestos, pacote do governo começa a ser votado nesta terça

Pontos mais polêmicos ficaram para janeiro, no entanto, servidores prometem manter paralisações

VÍDEO: Polícia Civil, BM e escolas de Santa Maria se mobilizam contra pacote do governo

Nesta segunda, policiais civis entram em greve. Na sede da BM, poucas viaturas podem sair

Paralisações já reduzem efetivo de policiais nas ruas de Santa Maria

Atos acontecem na semana em que Assembleia Legislativa deve votar pacote de reestruturação da carreira do funcionalismo público

A partir de segunda, Polícia Civil entra em greve e só atende casos de urgência

Os policiais são contra o pacote do governo que prevê alterações nas carreiras dos servidores

VÍDEOS: categorias explicam como proposta do governo do Estado atinge servidores

Diário ouviu deputados estaduais e lideranças de servidores da região

VÍDEO: Contra pacote do governo, Polícia Civil faz paralisação e só atende casos graves

A mobilização iniciou às 8h de hoje e se estenderá até as 18h de amanhã

Retroceder não

Acredito que a reconstrução do país passe também por melhorias nos índices de violência

Projeto que prevê apreensão de arma de agressor é sancionado

Proposta aprovada altera artigos da Lei Maria da Penha

Um novo paradigma na violência contra a mulher

Agora a gente mete a colher em briga de marido e mulher, sim! A mudança está acontecendo

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