Ministro Fux, do STF, suspende juiz das garantias por tempo indeterminado
A decisão vale até que o plenário analise o tema
A decisão vale até que o plenário analise o tema
Figura criada pelo Congresso estava prevista para entrar em vigor em 23 de janeiro
A lei deve ser geral, abstrata e sem destinação, sob pena que incorrer em vícios insanáveis
Veronica Oliveira foi morta na madrugada de quinta-feira em Santa Maria
5.168 avaliadores serão responsáveis pela correção das redações
Novo cadastro evitará o deslocamento dos cidadãos em diversos órgãos públicos para juntar documentos, como certidões, comprovantes de situação fiscal e outros registros
Na ânsia de ver aprovada a reforma da Previdência, vale tudo. Inclusive, falsificar dados
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Emissões devem começar até o fim deste ano
Medida provisória altera disposições sobre emissão da carteira estudantil que permite benefício de meia entrada em espetáculos artísticos-culturais e esportivos
Suspeito do crime está preso desde a noite de sábado na Penitenciária Estadual de Santa Maria (Pesm)
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