Liminar impede que CNH fique mais barata no Rio Grande do Sul
No resto do país, resolução do Contran entra em vigor nesta segunda-feira e pode baratear o processo em até 14%
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Total de 300 resultados da busca por: tribunal regional federal
TRF4 nega pedido de Lula para incluir mensagens em processo do sítio
Na decisão, o desembargador disse que as mensagens são ilícitas e não podem ser aproveitadas como provas
Justiça Estadual abandona papel e adota processos eletrônicos
A partir de hoje, novos casos que ingressarem nas comarcas não poderão mais ser em papel
CPI investiga suposta falha no recolhimento do lixo em Rosário do Sul
Investigações tiveram início depois que população encaminhou reclamações à Câmara de Vereadores sobre o caso
Fóruns da região terão apenas expediente interno nestas quinta e sexta
O objetivo é capacitar e organizar as unidades para a implantação do Eproc, um sistema informatizado para tramitação de processos físicos para eletrônicos
Liminar mantém uso obrigatório de simuladores nos CFCs
Em junho, Governo Federal havia definido o prazo de 90 dias para a suspensão dos simuladores
8 mil currículos para 150 vagas são um choque de realidade
Colunista do Diário fala sobre a expectativa de grande procura pelas oportunidades de emprego na Havan
VÍDEO: como está a vida de servidores estaduais após 4 anos de salários parcelados
Professores e policiais relatam os impactos nas finanças, na profissão e nos sonhos de cada um
Eliseu Padilha é absolvido do crime de improbidade administrativa
Ele foi ministro da Casa Civil
Justiça confirma legalidade de portaria que regulamenta exame toxicológico de motoristas profissionais
A empresa alegava que o regulamento extrapola seu poder regulamentar ao onerar o empregador com o exame toxicológico para os motoristas, impedindo-o de ter acesso aos resultados
No mês do orgulho LGBT, Santa Maria anuncia três conquistas na luta por igualdade
Juntos há 41 anos, João e Kalu comemoram, também, a criminalização da homofobia, e Marquita Quevedo fala da sua militância
Presas transexuais devem ficar em presídios femininos, decide ministro
Em Santa Maria, detentas deverão ir à ala feminina do Presídio Regional
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