Santa Maria passa a realizar audiências de custódia
Com a decisão, juízes terão o prazo de 24h para ouvir presos em flagrante e avaliar se terão a prisão decretada ou se serão liberados
Com a decisão, juízes terão o prazo de 24h para ouvir presos em flagrante e avaliar se terão a prisão decretada ou se serão liberados
'Estamos seguros do afastamento de todas as qualificadoras, em caso de júri', afirma o advogado de defesa
Evento ocorre em todo o Estado entre segunda e sexta-feira. Veja a programação para Região Central
Detran havia entrado com recurso para suspender o procedimento a motoristas profissionais com carteiras C, D e E
Projeto de lei complementar adota legislação estadual e revoga lei atual de prevenção de incêndios do município
Público reclamou da inoperância da Guarda Municipal e da Brigada Militar, mas autoridades contestam
O Partido Progressista aposta em um vereador, que já foi vice-prefeito, como pré-candidato ao Executivo Municipal
Os portões do Clube Dores serão abertos às 18h, e a fala está marcada para as 20h. A distribuição dos lugares vai será por ordem de chegada.
Atrações musicais, distribuição de informações sobre a cidade e recolhimento de resíduos eletrônicos marcam o evento
O licenciamento, que é composto por IPVA, taxa de expedição, seguro obrigatório e multas vencidas, tem data limite para pagamento
As inscrições serão abertas na segunda-feira e poderão ser feitas pela internet
Presidente da Comissão pretende aprovar cronograma de trabalho do colegiado