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Total de 312 resultados da busca por: regularizar

Prazo para regularizar licenciamentos ambientais de irrigação encerra em fevereiro

Em 2016, foi dado prazo de dois anos para que fosse feita a adequação

FOTOS: como foram as solenidades de posse de Eduardo Leite e Jair Bolsonaro

Os dois são os novos representantes do governo do Estado e do país, respectivamente

VÍDEO: em meio a confusão, Drª. Cida é eleita presidente da Câmara

Ela venceu o candidato da oposição, Adelar Vargas (MDB), Bolinha, por 11 votos a 10

Prazo para justificar ausência no 2° turno termina nesta quinta-feira

Impedimento de tomar posse em cargo público é uma das penas de quem não regularizar a situação

Vereadores vão eleger a nova Mesa Diretora e votar o projeto dos puxadinhos

Lei deve beneficiar donos de empreendimentos que não conseguem a emissão do alvará por estarem ocupando espaços irregulares

Eleitor que não votou no 2º turno tem até o dia 27 de dezembro para justificar ausência

Justificativa pode ser feita pela internet ou mediante o preenchimento de formulário, que deve ser entregue à Justiça Eleitoral

Vereadores devem votar projeto dos puxadinhos até o final do ano

Legislativo corre contra o tempo para aprovar, ao menos, uma matéria de relevância antes de 31 de dezembro

Receita paga hoje as restituições do último lote do IRPF 2018

Quem não estiver neste lote pode estar na malha fina

Poder público está preocupado com creches e escolas infantis particulares em Santa Maria

Só 15 possuem autorização de funcionamento e documentação atualizada neste ano

Destino de famílias que moram às margens da linha férrea é tema de audiência pública

Debate aconteceu na Câmara de Vereadores e contou com a presença de moradores do entorno do trilhos

Projeto que oportuniza regularizar puxadinhos avança na Câmara

Pela proposta, construções erguidas até 31 de dezembro de 2017 poderão ser regularizadas na prefeitura

Receita Federal afirma que 628 mil declarações caíram na malha fina

Número corresponde a 2% do total de declarações apresentadas neste ano

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