CCJ diz que projeto de lei sobre sacrifício de animais é inconstitucional
PL 21/2015 divide opiniões dos gaúchos
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Acusada teria praticado tortura física e psicológica em seis crianças, de 2 a 4 anos
A mobilização provocou a remarcação de pelo menos 70 procedimentos eletivos que já estavam agendados
O advogado do universitário, João Paulo Silveira Costa, manifestou-se, pela primeira vez, a respeito do caso
Processo estava suspenso desde agosto do ano passado e decisão do Tribunal Regional Federal saiu nesta terça-feira
A decisão da juíza Heloísa Helena Hernandez é baseada em uma lei municipal de concessão de alvarás
A ação de improbidade administrativa, que corre contra a ex-governadora, está suspensa momentaneamente
Réus serão julgados na Justiça Militar nos dias 2 e 3 de junho
Tribunal de Contas do Estado encontrou irregularidades na gestão
TJ entendeu que o vereador peemedebista exigiu parte dos salários dos assessores em 2009
Com o caso dos animais deixados pela dona que morreu, vereadores pedem providências à prefeitura
Réu pegou nove anos de cadeia em regime fechado
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