Zonas eleitorais da região estão ameaçadas de serem extintas
TRE está fazendo a relação dos órgãos que devem ser fechados e, por enquanto, não revela as cidades
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Total de 324 resultados da busca por: desembargador
Processos de indenização da boate Kiss passam para a 1ª Vara Cível
TJ decidiu que caso não deve ser decidido pelo Juizado Especial da Fazenda Pública
Tribunal de Justiça cassa decisão e presos da Região Metropolitana virão para SM novamente
Justiça concedeu mandado de segurança ao Estado contra decisão da Vara de Execuções Criminais que proibiu vinda de presos da Região Metropolitana para Santa Maria
Justiça nega indenização por danos morais e estéticos da sobrevivente da Boate Kiss
Autora do processo, que responsabiliza Anvisa pela queima da espuma tóxica durante o incêndio, teve o pedido recusado
Tribunal isenta hospital de Santa Maria de ter agido de má-fé em cobrança ao Estado
Processo em que instituição cobra quase R$ 500 mil do Estado por cirurgias e internação ainda corre na Justiça, e possibilidade de superfaturamento ainda não foi descartada
Justiça nega indenização à vítima de golpe em Santa Maria
Cliente da Caixa recebeu uma mensagem de celular da Operadora Vivo informando que havia ganhado prêmio de R$ 10 mil.
TRF4 condena 22 réus da Operação Rodin
Dois réus foram absolvidos e sete tiveram a pena prescrita. Ainda cabe recurso da decisão
Ação criminal do caso Rodin é votada nesta terça-feira
Matéria é analisada por desembargadores do Tribunal Regional Federal
Justiça mantém exigência de exame toxicológico para fazer CNH
Detran havia entrado com recurso para suspender o procedimento a motoristas profissionais com carteiras C, D e E
Mãe que acusou professora em grupo de pais é condenada a pagar R$ 7.240
Para o desembargador, a ré deveria ter se certificado da procedência dos fatos antes de levantar suspeitas
Amante deve indenizar casal por divulgação do vídeo 'Escapadinha no motel' na internet
Caso que aconteceu em Cruz Alta teve as imagens publicadas no Youtube e no Facebook
Professora aposentada da UFSM que tentou fraudar concurso para beneficiar a filha é condenada
Ela era chefe de departamento em 2009. As penas aplicadas são de ressarcimento de prejuízos e multa
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