Quatro réus da Kiss poderão ir a júri em datas diferentes
Conforme o promotor substituto do processo, há também a possibilidade dos julgamentos ocorrerem fora de Santa Maria
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Total de 324 resultados da busca por: direito penal
Defesa e acusação divergem sobre prazo para apresentar testemunhas
Jader Marques, da defesa de um dos réus, entende que o MP não observou o prazo recursal
Meu amigo von Ihering!
Todo o tempo junto a mim. Ele está presente no quanto escrevo e afirmo em palestras em torno do Direito
Aquele que é chamado para socorrer
A advocacia é uma bela carreira, pois ser advogado é viver a vida imbuído do espírito da justiça, sem nunca se afastar da ética e da moral
VÍDEO+FOTOS: 81 soldados formados vão reforçar a segurança na região
A formatura ocorreu nesta sexta-feira
Pai, por que me abandonaste?
A obrigação de suprir as necessidades dos filhos deveria ser cumprida de forma natural
Entenda o julgamento sobre prisão de Lula que será adiado pelo Supremo
Análise do habeas corpus estava marcada para esta terça
Juiz pode estar impedido
Por mais hediondo que possa ser o crime em julgamento, não pode o juiz assumir papel de inquisidor
Estudante da UFSM vira réu em caso de injúria racial
Elisandro Ferreira foi denunciado pelo MPF por ter enviado mensagens com injúria racial para ele mesmo e para uma colega
MPF entende que Lula já pode ir para o regime semiaberto
Parecer foi enviado ao STJ
Segurança pública: um direito de todos
Indiscutivelmente, há um erro de estratégia. O Estado perdeu a guerra para os delinquentes
Supremo tem maioria para enquadrar homofobia na lei dos crimes de racismo
Julgamento havia começado em fevereiro
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