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Total de 324 resultados da busca por: medida provisoria

Como as aparências enganam, tenhamos cuidados com elas

É comum parecer algo e ser outra coisa, na vida comunitária e nas relações entre organizações e cidadãos

Senado aprova MP que amplia para R$ 998 valor de saque do FGTS

O texto também acaba com a multa adicional de 10% sobre os depósitos no caso das demissões sem justa causa

Saque imediato do FGTS para nascidos em abril e maio inicia nesta sexta-feira

Cerca de 8,8 milhões de trabalhadores poderão sacar os recursos do Fundo em 54 mil pontos de atendimento da CAIXA espalhados por todo o Brasil

Câmara aprova medida provisória que amplia para R$ 998 valor de saque do FGTS

Caso a lei seja sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, quem já retirou o dinheiro poderá sacar o restante

Gilmar Mendes suspende MP que faculta editais públicos em jornais

Para o ministro, o texto da medida não preenche o requisito legal de urgência e poderia prejudicar a transparência na divulgação de licitações

Bolsonaro assina MP que garante pagamento de 13º para Bolsa Família

Essa era uma das promessas da campanha de Bolsonaro

MEC quer fundir Capes e CNPq em uma só instituição

Ministro da Ciência Marcos Pontes é contra a proposta

Senado aprova MP que facilita venda de bens apreendidos do tráfico

A expectativa do governo é facilitar a transformação dos produtos apreendidos em recursos financeiros para custear ações policiais

Senado aprova texto principal da reforma da Previdência

Foram 56 votos a favor e 19 contrários

Trânsito na Rua Riachuelo está liberado a partir deste sábado

Primeira das três etapas da intervenção em vias do Centro foi concluída

Saque do FGTS deve passar a ser isento de tarifa de transferência bancária

O relator busca ainda uma forma de reduzir a taxa de administração cobrada pela Caixa para operar os recursos do FGTS

Carteira de trabalho digital passa a valer ainda sem regulamentação

Cada trabalhador terá de habilitar o documento pela internet

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