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Total de 324 resultados da busca por: projeto de lei complementar

Audiência em Santa Maria discutiu proposta de Lei Kiss municipal

Projeto de lei complementar adota legislação estadual e revoga lei atual de prevenção de incêndios do município

A menos de três meses do prazo, projeto de desvinculação dos bombeiros da BM espera por regulamentação

A partir de 2 de julho, passa a valer nova norma. Mas, o projeto de lei que detalha o efetivo, orçamento e operacionalidade não foi enviado pelo Piratini à Assembleia

Trabalhadoras da Associação de Recicladores Pôr do Sol lutam para manter serviço ativo

A entidade, formada só por mulheres, conta com o apoio da comunidade e a união para seguir em frente

Com salários dos servidores em dia, trabalho da Polícia Civil deve ser normalizado

Recomendação é da Associação de Delegados de Polícia

Rumo das paralisações de servidores do Estado deve ser definido a partir desta terça-feira

Professores já oficializaram greve até o dia 11, próxima sexta-feira

Reunião sobreo hospital-escola da Unifra pode nem sair nesta terça-feira

Câmara marcou para esta segunda a reunião entre Unifra e prefeitura, mas há informações de que, após a entrevista de Trevisan, nenhuma das partes deve comparecer

Unifra pode desistir de construir hospital-escola em Santa Maria

Pavimentação de ruas, que seria a contrapartida para obra, seria o motivo do impasse

Mais de 1,1 mil servidores de Santa Maria e região devem participar de mobilização

Ato está previsto para a tarde desta terça-feira na Capital

Quem for pego pichando em Santa Maria vai pagar de R$ 2,7 mil a R$ 5,4 mil

A nova lei deve ser sancionada nos próximos dias

Legislativo de Santa Maria deve votar lei antipichação

Matéria prevê que valores de multa aumentem em caso de reincidência

CDL e Sindilojas apresentam Projeto Soma, que propõe lojas abertas aos domingos em Santa Maria

Entidades defendem que lojas do Centro abram as portas um domingo por mês e sejam realizados eventos culturais

Projeto que quer impedir consumo de álcool em espaços públicos de Santa Maria divide opiniões

Proposta é considerada discriminatória por alguns e não apresenta como seria a fiscalização nem as sanções para quem a descumprisse

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