Conselho de Previdência quer ampliar prazo para crédito consignado do aposentado
Intenção é ampliar prazo em 12 meses
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Total de 3276 resultados da busca por: recurso
Processo da ação penal é transferido para Porto Alegre
Material de cerca de 200 mil páginas deve chegar ao gabinete da desembargadora Cláudia Cristofani até terça-feira
Justiça Federal de Santa Maria nega ampliação da atuação do licenciado em educação física
A ação foi ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o Conselho Regional de Educação Física do RS (Cref/RS) e o Conselho Federal de Educação Física (Confef)
Aprovado projeto do BRT para Santa Maria
Portaria foi publicada no Diário Oficial da União. Investimento é de R$ 220 milhões
Defesa não quer júri para PM que atirou em sem-terra
Alexandre Curto dos Santos é suspeito de ter matado Elton Brum da Silva há cinco anos
Juiz concede o direito de duas mães e um pai constarem na certidão de nascimento de recém-nascido
Registro de multimaternidade desde o primeiro documento oficial é inédita no país
Estado do RS indenizará professora por tortura psicológica durante Ditadura Militar
Educadora teria sido presa em 1979
Justiça suspende temporariamente ação de improbidade contra Yeda Crusius
TRF4 terá de julgar, nos próximos dias, agravo de instrumento da defesa
Justiça condena prefeitura de Santa Maria a indenizar quem sofre com o barulho
Ação de perturbação do sossego público prevê pagamento a moradores de três regiões da cidade. Prefeitura pode recorrer da decisão.
Prefeitura poderá usar prédio abandonado da Rio Branco
Ministério Público e Executivo podem entrar em acordo sobre não demolir estrutura
Condenação de Zezé di Camargo é mantida pela Justiça Trabalhista de Santa Maria
Processo foi movido por gaiteiro de Santa Maria que ficou ferido em um acidente durante turnê com o cantor
Justiça condena João Carlos Maciel a cinco anos de prisão
Parlamentar foi condenado por receber irregularmente parte do salário de CCs
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