Quem for pego pichando em Santa Maria vai pagar de R$ 2,7 mil a R$ 5,4 mil
A nova lei deve ser sancionada nos próximos dias
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Total de 336 resultados da busca por: Projeto de Lei Complementar
Legislativo de Santa Maria deve votar lei antipichação
Matéria prevê que valores de multa aumentem em caso de reincidência
CDL e Sindilojas apresentam Projeto Soma, que propõe lojas abertas aos domingos em Santa Maria
Entidades defendem que lojas do Centro abram as portas um domingo por mês e sejam realizados eventos culturais
Projeto que quer impedir consumo de álcool em espaços públicos de Santa Maria divide opiniões
Proposta é considerada discriminatória por alguns e não apresenta como seria a fiscalização nem as sanções para quem a descumprisse
Campanha 'Santa Maria do Bem' será lançada para tentar coibir os pichadores
Além disso audiência pública na Câmara de Vereadores discutiu projeto de lei para aumentar rigor nas punições para quem for pego pichando
Audiência pública discute punições para pichação em Santa Maria
De acordo com PL, quem for flagrado poderá pagar multa de até R$ 5,7 mil
Polícia Civil prevê mais ações para frear as pichações em Santa Maria
Mobilização contou com 35 policiais e 12 viaturas
Loja de Santa Maria desiste de pintar parede tomada pela pichação
Colombo da Rua do Acampamento colocou um cartaz na fachada pedindo desculpas à cidade
Câmara dos Deputados aprova regulamentação dos direitos das domésticas
Deputados concluíram votação de emendas na noite de terça-feira. Projeto foi alterado e retornará ao Senado.
Câmara aprova regulamentação dos direitos dos empregados domésticos
Ainda faltam ser votadas as emendas e destaques, o que ficou para a semana que vem
Mesmo com a crise econômica, é possível se organizar e sair do vermelho
Por mais que você torça o nariz para a possibilidade de fazer uma planilha de gastos, o momento exige
Conheça os principais projetos aprovados pela Câmara dos Deputados em 2014
Cotas para negros em concursos públicos, liberação dos inibidores de apetite e pena maior para quem praticar 'racha' no trânsito estão entre as medidas votadas.
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