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Total de 336 resultados da busca por: Projeto de Lei Complementar

Loja de Santa Maria desiste de pintar parede tomada pela pichação

Colombo da Rua do Acampamento colocou um cartaz na fachada pedindo desculpas à cidade

Câmara dos Deputados aprova regulamentação dos direitos das domésticas

Deputados concluíram votação de emendas na noite de terça-feira. Projeto foi alterado e retornará ao Senado.

Câmara aprova regulamentação dos direitos dos empregados domésticos

Ainda faltam ser votadas as emendas e destaques, o que ficou para a semana que vem

Mesmo com a crise econômica, é possível se organizar e sair do vermelho

Por mais que você torça o nariz para a possibilidade de fazer uma planilha de gastos, o momento exige

Conheça os principais projetos aprovados pela Câmara dos Deputados em 2014

Cotas para negros em concursos públicos, liberação dos inibidores de apetite e pena maior para quem praticar 'racha' no trânsito estão entre as medidas votadas.

Câmeras registram momento em que loja do Centro é pichada

Segundo o dono da loja, pichações são comuns no local

Lei Kiss é alvo de críticas devido a flexibilizações

O fato é que muito se falou, novas regras foram aprovadas, mas pouco está de fato sendo cobrado

Petista e tucano do mesmo lado

Apesar dos partidos distintos, Valdeci e Pozzobom votaram da mesma forma em pautas polêmicas

Guarda compartilhada de filhos passa a ser prioritária

Avó de Bernardo pediu a senadores que aprovassem a proposta

Mudanças na lei de prevenção a incêndios podem beneficiar CTGs

Projeto de lei complementar foi aprovado nesta terça-feira

Prefeitos estão à espera de resposta sobre renegociação de débitos

Governo federal promete pôr em prática lei que muda esquema de cálculo de dívidas de Estados e Municípios

Boate tinha que ter sido fechada via judicial, diz assistência de acusação

Ex-secretário de Controle e Mobolidade Urbana, Sérgio Renato de Medeiros, disse que tentou resolver os problemas de forma administrativa

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