Audiência pública discute punições para pichação em Santa Maria
De acordo com PL, quem for flagrado poderá pagar multa de até R$ 5,7 mil
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Total de 336 resultados da busca por: projeto de lei complementar
Polícia Civil prevê mais ações para frear as pichações em Santa Maria
Mobilização contou com 35 policiais e 12 viaturas
Loja de Santa Maria desiste de pintar parede tomada pela pichação
Colombo da Rua do Acampamento colocou um cartaz na fachada pedindo desculpas à cidade
Câmara dos Deputados aprova regulamentação dos direitos das domésticas
Deputados concluíram votação de emendas na noite de terça-feira. Projeto foi alterado e retornará ao Senado.
Câmara aprova regulamentação dos direitos dos empregados domésticos
Ainda faltam ser votadas as emendas e destaques, o que ficou para a semana que vem
Mesmo com a crise econômica, é possível se organizar e sair do vermelho
Por mais que você torça o nariz para a possibilidade de fazer uma planilha de gastos, o momento exige
Conheça os principais projetos aprovados pela Câmara dos Deputados em 2014
Cotas para negros em concursos públicos, liberação dos inibidores de apetite e pena maior para quem praticar 'racha' no trânsito estão entre as medidas votadas.
Câmeras registram momento em que loja do Centro é pichada
Segundo o dono da loja, pichações são comuns no local
Lei Kiss é alvo de críticas devido a flexibilizações
O fato é que muito se falou, novas regras foram aprovadas, mas pouco está de fato sendo cobrado
Petista e tucano do mesmo lado
Apesar dos partidos distintos, Valdeci e Pozzobom votaram da mesma forma em pautas polêmicas
Guarda compartilhada de filhos passa a ser prioritária
Avó de Bernardo pediu a senadores que aprovassem a proposta
Mudanças na lei de prevenção a incêndios podem beneficiar CTGs
Projeto de lei complementar foi aprovado nesta terça-feira
